Tesouro estuda lançar título do Tesouro Direto para custear gastos com estudos

O Tesouro Nacional estuda lançar, neste ano, um título público no Tesouro Direto com foco no ciclo estudantil. A ideia é facilitar o acúmulo de recursos para financiar os estudos dos filhos no futuro, segundo afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, durante o lançamento do papel Tesouro RendA+ na B3, nesta segunda-feira (30).

A ideia é oferecer uma opção de poupança à população brasileira para facilitar o acúmulo de reservas para custear os estudos mais à frente, como pagar a faculdade de um filho.

O produto teria um mecanismo parecido com o título RendA+, com um período de investimento e uma fase de pagamento de renda, que nesse caso seria mais curto, de quatro a cinco anos.

O objetivo do Tesouro é criar produtos que facilitem a poupança dos brasileiros para diversos objetivos. “Quando se tem um objetivo de investimento, é gerado mais engajamento do investidor”, disse Ceron.

No caso do título do Tesouro RendA+, o foco é facilitar o planejamento para a aposentadoria, permitindo ao investidor receber uma renda mensal durante 20 anos, após o período de aplicação.

Número de investidores do Tesouro Direto pode alcançar 5 milhões

Ceron afirmou que o Tesouro Direto tem ganhado popularidade principalmente entre os jovens e a ideia é que, com o novo papel (Tesouro RendA+), o número de investidores no programa possa crescer dos atuais 2,1 milhões para 3 milhões a 5 milhões de investidores.

Estudos mostram um potencial de o Tesouro RendA+ atingir 3 milhões de investidores com renda de três a seis salários mínimos.

“A ideia é que o Tesouro Direto possa desempenhar um papel que a poupança desempenhou e ser reconhecido como uma aplicação fácil e segura dos brasileiros”, diz Ceron.

O Tesouro pretende, com isso, popularizar os investimentos do Tesouro Direto, cuja aplicação mínima é de R$ 30 e soma estoque de R$ 100 bilhões.

Tesouro RendA+ não é concorrente do fundo de previdência

Para Ceron, o lançamento do novo título do Tesouro voltado para a aposentadoria não cria uma concorrência nem canibaliza os investimentos em planos de previdência privada por alcançar públicos diferentes.

“O público que acessa os fundos de previdência privada é um com maior faixa de renda, que tem acesso a outros produtos do mercado financiero.” E complementou: “Acho difícil os investidores fazerem a migração dos fundos de previdência para o título do Tesouro, embora ele seja tanto ou mais competitivo”.

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Ceron destacou que o Tesouro RendA+ busca ser complementar a um fundo de previdência e alcançar um público mais amplo, como de trabalhadores informais, que não têm renda suficiente para usar o benefício fiscal dos planos de previdência, que permite a dedução do investimento do Imposto de Renda na modalidade do PGBL.

Tesouro planeja lançar título verde no exterior neste ano

O Tesouro ainda trabalha para emitir um título ESG (que segue critérios ambientais, sociais e de governança) no exterior ainda neste ano, disse Ceron.

O tipo de papel a ser emitido, se será um título verde (green bond) ou sustentável (sustainability bond), ainda está sendo definido.

“A emissão desse papel é importante para criar uma curva de preços para que outros emissores brasileiros possam ter como base para suas emissões”, afirmou o secretário.

É factível ter um novo arcabouço fiscal para debate até abril

O secretário do Tesouro também afirmou ser factível ter um novo arcabouço fiscal para apresentar no Congresso até abril deste ano, prazo já mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O governo tem até agosto para apresentar uma nova proposta fiscal que traga um horizonte sobre a sustentabilidade da dívida pública.

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Ceron afirmou que o Brasil tem um patamar de juros muito elevado para a dívida pública mesmo para países em desenvolvimento.

Reduzir esse custo envolve, segundo o secretário, aumentar o nível de poupança, responsabilidade fiscal e alteração do arcabouço fiscal para ter sustentabilidade da dívida brasileira.

O governo, disse Ceron, vai discutir a proposta para o novo arcabouço fiscal com especialistas, tendo inclusive a ajuda do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).