Senado conclui votação da PEC e aprova destaque de periculosidade

O Senado concluiu nesta quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência, após aprovar uma emenda que retira trechos sobre periculosidade do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A partir de agora a matéria vai à promulgação no Congresso Nacional para entrar em vigor.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a promulgação ocorrerá no dia 19 de novembro. Ele quer esperar a volta do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para a cerimônia.

“Vou compatibilizar uma data em que a gente possa ter a presença, na promulgação dessa emenda constitucional, nós faremos o convite ao presidente da República, ao vice-presidente. Acho que será um dia histórico para o Brasil”, afirmou Alcolumbre.

Ontem, o plenário já tinha aprovado o texto-base da reforma da Previdência por 60 votos a favor contra 19. Leia mais clicando aqui.

De acordo com informações da Reuters, a aprovação do destaque proposto pelo PT já havia sido acordada com o governo Bolsonaro. O texto foi feito para definir os critérios de periculosidade relacionados à aposentadoria especial.

O acordo não terá impacto fiscal, segundo o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

PEC paralela

A assessoria da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tabet (MDB-MS), informou que a PEC paralela da reforma da Previdência deve ser votada no dia 6 de novembro.

A PEC paralela foi uma saída encontrada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para fazer alterações no texto sem precisar encaminhá-lo de volta à Câmara dos Deputados.

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo