Plano do governo para baratear combustíveis poupa Petrobras (PETR4) e ação sobe

Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro, em uma nova tentativa de reduzir os preços dos combustíveis, anunciou que está disposto a compensar financeiramente estados que zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel e do gás de cozinha – e a medida teve efeito positivo sobre a ação da Petrobras (PETR4).

“Vemos as propostas como positivas, uma vez que podem ajudar a aliviar a preocupação com os preços e, portanto, com a política de preços de combustíveis da estatal”, disse o UBS-BB em um relatório.

Segundo a instituição, se a medida for adotada, reforçaria a ideia de que “não há interferências externas na Petrobras, apesar do barulho”. O “barulho”, neste caso, foram as decisões do governo para trocar o comando da estatal na tentativa de alterar a política de preços para os combustíveis.

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O plano do governo federal é ressarcir a perda de arrecadação dos estados que zerarem o ICMS sobre  diesel e gás de cozinha. A medida ficaria em vigor até o final deste ano.

O dinheiro viria de receitas extraordinárias da União – como a obtida com a venda de ações da Eletrobras, por exemplo. A estimativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que o subsídio custe de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões.

O plano só irá adiante, no entanto, se os governadores apoiarem um teto de 17% para o ICMS de combustíveis e de eletricidade que está em discussão no Congresso.

Para ajudar a angariar apoio ao projeto, o presidente Jair Bolsonaro também prometeu zerar os impostos federais sobre combustíveis.

Na Bolsa brasileira, apesar de o índice Ibovespa operar em queda de 0,10%, as ações da Petrobras figuravam entre as maiores altas do pregão. Às 11h50, os papéis preferenciais (PETR4) subiam 2,18% enquanto os ordinários (PETR3) tinham alta de 1,54%.

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Preço do etanol pode cair com a medida

A expectativa é de que o conjunto de medidas voltadas a reduzir a tributação dos combustíveis diminua não só os preços do diesel, mas da gasolina e do etanol.

Em São Paulo, calcula o UBS-BB, o imposto que incide sobre a gasolina pode cair em R$ 1,17 por litro, sendo R$ 0,69 em impostos federais e R$ 0,48 em estaduais. Seria uma queda de 17% na bomba. Para o etanol, o valor do litro de combustível poderia cair em até 16%.

Segundo os analistas que escrevem o relatório, a zeragem dos tributos federais poderia levar a uma redução de R$ 0,24 por litro de etanol, considerando que o ICMS do estado já é menor que 17% para este combustível. “Isso reduziria o impacto potencial para os produtores”, acrescentaram.

Além disso, o banco de investimentos acredita que menos impostos ajudariam a reduzir uma evasão fiscal no setor. “Impostos mais simples e menores poderiam ser favoráveis ​​às empresas de distribuição de combustíveis”, argumenta o UBS-BB, e finaliza dizendo que “o setor enfrenta um ambiente desafiador com significativa evasão fiscal de players menores, o que reduz as margens em todo o Brasil”.