Desde que o conflito entre Rússia e Ucrânia deixou de ser uma ameaça e tornou-se uma realidade, a cotação do petróleo no mercado internacional dispara. Nesta segunda-feira (7), o barril do petróleo tipo Brent atingiu a marca de US$ 129, no maior nível desde 2008.
Parece um ótimo cenário para quem investe em petroleiras, certo? Não se o seu dinheiro está alocado em uma estatal com um longo histórico de intervenções do governo nos preços, que em geral refletem uma tentativa dos políticos de acalmar os ânimos da população, que dia sim e dia também reclama do preço do combustível nos postos.
Com o investidor preocupado com a possibilidade de o governo novamente entrar em campo para interferir na política de preços da Petrobras, a ação da estatal ignorou a disparada do preço da commodity e desabou 7,66% no pregão desta segunda.
Lá em Brasília, a preocupação é outra.
Com receio de ter o seu projeto de reeleição engolido pela insatisfação popular, o presidente Jair Bolsonaro tem deixado claro que pretende agir para impedir que a disparada do petróleo seja sentida pelo bolso dos brasileiros, que, a bem da verdade, já no ano passado viram a inflação da gasolina chegar a quase 50%.
O que não está claro é como ele vai fazer isso, pois há algumas alternativas na mesa.
Nesta segunda, Bolsonaro criticou a política de paridade de preços da Petrobras, que busca acompanhar a cotação internacional. Com isso, a empresa, que importa petróleo para refiná-lo no Brasil, procura repassar ao consumidor brasileiro os aumentos que são praticados no exterior, para evitar prejuízos — o que, é claro, agrada os investidores da estatal.
Por outro lado, a empresa já não realiza reajustes há algum tempo. Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, a petroleira pretende subir os preços dos combustíveis nesta semana. O último reajuste nas bombas foi feito no meio de janeiro. Na ocasião, o valor do barril negociado no mundo era de US$ 82,64 – ou 36% menor que o atual.
“Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem a paridade com o preço internacional, ou seja, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado, e está sendo tratado hoje à tarde em mais uma reunião”, afirmou o presidente, em entrevista à rádio Folha, de Roraima.
As declarações de hoje se somam a uma outra fala de Bolsonaro, do início do mês, na qual ele sugeriu que a Petrobras deveria reduzir os lucros para conter a alta dos combustíveis, embora tenha dito que não iria interferir na estatal.
Segundo uma apuração do Estadão, o governo, hoje, trabalha com o plano de congelar, de forma temporária, os preços dos combustíveis, em ideia a ser trabalhada junto com o Congresso. O custo de não repassar os aumentos do mercado ao consumidor seria bancado pela estatal e, em última instância, pelos acionistas.
Uma outra alternativa, que parece ter ficado em segundo plano, seria a criação de um programa de subsídios aos combustíveis, com duração de três a seis meses, em uma reedição do modelo adotado em 2018 pelo presidente Michel Temer, em resposta à crise causada pela greve dos caminhoneiros.
O Ministério da Economia, enquanto isso, não apresenta uma posição firme. Segundo uma apuração da Reuters, a pasta não tem participado diretamente das discussões e não deverá nem apoiar nem se opor a mudanças propostas por Bolsonaro. A discussão, diz a agência de notícias, está sendo tocada pelo Ministério de Minas e Energia.
Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem evitado falar sobre o assunto. Nos bastidores, o que se sabe é que o ministro prefere um outro caminho: aprovar um projeto de lei complementar que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para mudar a alíquota atual (um porcentual sobre um valor) para uma cobrança fixa sobre o litro dos combustíveis.
Em resumo, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, Guedes não será um obstáculo para algum tipo de congelamento dos preços, mas defendeu em reunião com o presidente que o foco seja a aprovação do projeto de lei complementar.
Como forma de pressionar a Petrobras para segurar os preços e bancar os custos, de acordo com o G1, o governo tem usado a argumentação de que o mandato do presidente e dos conselheiros da empresa terminam nas próximas semanas e o governo, como controlador, poderia trocar o comando da empresa.
Nesta segunda, aliás, o governo indicou o nome de Rodolfo Landim para ser o novo presidente do conselho de administração da companhia. Landim é ex-funcionário da empresa, mas deixou a vida pública para trabalhar com Eike Batista na antiga OGX. Hoje, é presidente do Clube de Regatas do Flamengo.
Seja como for, os investidores têm quebrado a cabeça para entender qual será o futuro da política de preços da Petrobras. Por enquanto, tem prevalecido o medo.