A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (13) um projeto que altera a Lei das Estatais para flexibilizar as restrições para presidência e diretoria de empresas políticas.
Esta mudança na lei visa reduzir para 30 dias a quarentena que antes era de 36 meses para pessoas que haviam participado de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.
A alteração abre espaço para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indique aliados para os cargos de alto escalão nas estatais, como o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), anunciado nesta terça como presidente do BNDES.
O que achamos?
A mudança tende a piorar a qualidade de gestão das estatais, podendo comprometer os resultados das companhias controladas pelo governo.
Isto porque trocas em cargos da administração podem desorganizar a estrutura de governança da empresa, dificultando o planejamento e execução de estratégias.
Além disso, com a quarentena menor e o acesso mais fácil de políticos aos cargos de direção, fica mais fácil para o governo usar as estatais para manobras políticas que não necessariamente priorizarão e os resultados dessas empresas, tornando-as menos eficientes.
Portanto, a possibilidade de haver trocas inesperadas de gestão com vieses políticos pode atrapalhar a caminhada das estatais em busca de atingir os objetivos traçados.
Claro, que pode haver políticos capazes de gerir estas empresas, porém sempre vai haver uma pulga atrás da orelha em relação ao novo comandante.
Como o mercado deve reagir?
Esta alteração pode fazer companhias públicas e de capital misto caírem no conceito do investidor, uma vez que a qualidade da gestão pode piorar.
Estatais como Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBSA3) podem abrir o pregão desta quarta-feira (14) em queda, depois de já terem sofrido um baque ontem com a declaração de Lula descartando privatizações ao longo de seu mandato.