Um mês após anunciar uma elevação no preço dos combustíveis, a Petrobras (PETR4; PETR3) disse que vai reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 0,20 para as distribuidoras, passando de R$ 4,06 para R$ 3,86, a partir desta quarta-feira (19).
Em comunicado, a estatal informou que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a sua parcela no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.
De acordo com a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina.
Além disso, a estatal afirmou que a iniciativa é coerente com a prática de preços, que busca o equilíbrio com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Redução do ICMS já fez preço na bomba cair
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis pela Petrobras, alegando que a empresa poderia fazer isso reduzindo suas margens, já que a estatal tem que jogar a favor do Brasil, e não contra.
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Em sua defesa, a companhia disse que o aumento ou a queda do preço dos combustíveis leva em consideração o preço da commodity no mercado internacional, portanto, não teria gerência para a decisão. Sem isso, segundo a Petrobras, não conseguiria manter seus negócios gerando valor para os acionistas.
Como não conseguiu influenciar a definição de preços dentro da estatal, o presidente propôs a Lei Complementar 194/2022, que limita a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia elétrica, comunicação e transporta coletivo.
Na prática, a medida, que foi sancionada por Bolsonaro em meados de junho após aprovação do Congresso, tem como objetivo limitar a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%, para conter a elevação do preço dos combustíveis.
Como contrapartida, o presidente concordou em ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação.
Até a semana passada, pelo menos 20 estados já haviam anunciado a redução do ICMS sobre os combustíveis — São Paulo foi o primeiro a fazer o corte. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%.
Por volta de 13h20, o papel ordinário da companhia subia 0,73%, a R$ 31,55, enquanto a ação preferencial, mais negociada em temos de volume, tinha alta de 1,15%, a R$ 28,93.
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