Após semanas de negociação intensa com o novo governo, a Câmara aprovou ontem em primeiro turno uma versão mais leve da PEC da Transição, que abre espaço para despesas de R$ 168 bilhões fora do teto de gastos – o prazo aprovado no Senado, de dois anos de validade, foi encurtado para um ano.
Agora, a proposta será apreciada em segundo turno na Câmara e volta para o Senado, para que os senadores validem as mudanças feitas pelos deputados. A expectativa é que todas essas votações possam acontecer ainda nesta quarta-feira (21).
A PEC foi aprovada com 331 deputados (eram necessários 308), após um acordo entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do Congresso. Isso incluiu, além da redução do prazo de validade da PEC, que os parlamentares recebam R$ 9,7 bilhões em recursos do orçamento secreto, a metade do que estava previsto para 2023. As emendas de relator foram consideradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ontem, o mercado reagiu bem à redução do prazo de validade da PEC, e o Ibovespa engatou o segundo dia consecutivo de alta, encerrando o dia em alta de 2,03%, a 106.864 pontos.
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Por que isso importa?
Após a votação da PEC, ficará mais claro para os investidores o patamar de gastos fora do teto que serão permitidos nos próximos anos. Quando o risco de descontrole das contas públicas de um país se eleva, investidores passam a pedir taxas de juros maiores lá na frente para comprar seus títulos públicos – ou, de forma mais simples, para emprestar dinheiro ao governo. Isso tende a reduzir o valor das ações de empresas negociadas em Bolsa e a desvalorizar o real.
Campos Neto e Mercadante
A expectativa é que, passadas as negociações da proposta, o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncie nomes para o comando do Tesouro Nacional e da secretaria de Política Econômica da pasta.
Além disso, às 16h o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reunirá em São Paulo com Aloizio Mercadante, futuro presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A indicação de Mercadante para o comando da instituição preocupa o mercado, que vê o risco da volta do crédito subsidiado em massa a empresas no Brasil.
Os investidores ainda monitoram a nota do setor externo do Banco Central, que mostrará as transações do Brasil com outros países em novembro e que será divulgada às 9h30. Às 10h30, a Receita Federal informa a arrecadação de tributos no mês passado.
Bolsas gringas sobem
Lá fora, os mercados americanos operam em alta na manhã desta quarta (21), com os investidores animados com os resultados melhores do que o esperado apresentados por Nike e FedEx.
Por volta das 8h30, os índices futuros dos EUA estavam no azul: o Dow Jones subia 0,70%, o S&P 500 avançava 0,49% e o Nasdaq ganhava 0,35%. O índice europeu Euro Stoxx 50 era negociado em alta de 0,92%.