A partir da próxima segunda-feira, 6, os bancos poderão cobrar uma taxa de até 0,25% de novos clientes sobre limites de cheque especial. A medida tem como base uma resolução do Conselho Monetária Nacional (CMN), que também definiu um limite de até 8% ao mês nessa modalidade.
A resolução CMN 4765, do Banco Central, prevê que as instituições bancárias possam cobrar essa nova modalidade de tarifa a partir do dia 6 de janeiro de 2020 para novos clientes.
Em novembro, o Banco Central definiu as novas normas para o cheque especial. Ficando assim:
- quem tiver até R$ 500 de limite no cheque especial e não o utilizar não paga nada
- quem tiver mais do que R$ 500, o banco poderá cobrar 0,25% sobre o valor disponível que exceder o valor limite, ou seja, os R$ 500, mesmo que o cliente não faça uso do cheque especial
No mês passado, o Banco do Brasil disse que isentaria os novos clientes dessa cobrança. Além da estatal, o Banrisul e a fintech C6 Bank também anunciaram a isenção da nova tarifa.
O Itaú, por sua vez, diz que decidiu não cobrar a tarifa nesse primeiro momento e que “qualquer eventual alteração nesta política será comunicada com antecedência devida e nos canais adequados”.
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Para os contratos em vigor, a mudança ocorre a partir do primeiro dia de junho deste ano. De acordo com as normas do CMN, a instituição bancária tem a obrigação de avisar com 30 dias de antecedência.
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