Deputados aprovam cobertura mais ampla para planos de saúde – e Oncoclínicas (ONCO3) dispara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que prevê a possibilidade de os planos de saúde cobrirem mais exames ou tratamentos de saúde além daqueles exigidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A proposta segue para análise do Senado e pode ser votada na terça-feira (9).

Segundo informações da Agência Câmara, o objetivo do projeto é garantir a continuidade de tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

Se o tratamento ou procedimento médico for excluído da lista obrigatória da ANS, a cobertura deverá ser autorizada se:

• existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico
• existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
• existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

O texto vai contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciada em junho, segundo a qual a lista de exames e procedimentos elaborada pela ANS tem caráter taxativo, o que desobriga as operadoras de saúde de cobrir qualquer coisa que esteja fora dos itens 3.368 itens previstos, salvo algumas situações excepcionais.

O rol de procedimentos da ANS lista consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Segundo o Itaú BBA, a aprovação do projeto pelo Senado, na prática, devolve o mercado de planos de saúde ao ponto em que se encontrava antes da decisão do STJ, com restrições mais frouxas sobre quais procedimentos de fato devem ser cobertos pelos planos de saúde, permitindo que os clientes acionem a Justiça para exigir que os convênios paguem por tratamentos ou exames fora do rol da ANS.

As ações do setor de saúde reagiram à decisão de forma positiva, em particular as de hospitais, que devem ser beneficiadas por uma cobertura menos restritiva dos planos de saúde.

Por volta das 11h40, as ações da Rede D’Or (RDOR3) subiam 5,13% e Oncoclínicas subia 7,35%. Entre os laboratórios, Fleury (FLRY3) avançava 1,18%.