Debenturistas de Furnas liberam Eletrobras para seguir com oferta de ações; entenda

A Eletrobras (ELET3) conseguiu dar mais um passo para seguir com a sua oferta de ações, cuja precificação está marcada para a próxima quinta-feira (9) e deve movimentar até R$ 35 bilhões.

Detentores de uma das classes de debêntures da subsidiária Furnas aprovaram um waiver (perdão) para a empresa seguir com o aumento de capital da empresa na Madeira Energia (Mesa).

A medida era uma condição necessária, segundo o prospecto da oferta da Eletrobras, para a companhia de energia seguir em frente com sua oferta de ações, que vai permitir a privatização da empresa.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (6), os debenturistas, representando 43,73% dos detentores da dívida, aprovaram a autorização do aumento de capital na Madeira Energia, segundo informou uma fonte que participou da assembleia.

Pela escritura da debênture, os debenturistas precisam autorizar a emissora, no caso Furnas, a fazer aportes em subsidiárias acima de determinado valor.

Na primeira convocação da assembleia de debenturistas, em 30 de maio, os debenturistas da 1ª série aprovaram o waiver para Furnas seguir com a injeção de capital, mas não houve quórum suficiente para a aprovação dos debenturistas na 2ª série – neste último caso, apenas 33,66% dos detentores dos papéis se manifestaram.

Como o quórum na segunda convocação da assembleia da 2ª série de debêntures de Furnas realizada hoje era menor, de 30% , a empresa conseguiu aprovar o perdão dos detentores da dívida para seguir com o aumento de capital na Mesa.

Em troca, os detentores desses títulos vão receber um prêmio de 0,50% sobre o saldo do valor unitário do papel, mais os juros das debêntures.

Entenda o caso

Em 2 de junho, a Eletrobras informou que Furnas subscreveu 5.494.950.237 ações ordinárias da Mesa, no valor de R$ 681 milhões, em decorrência do exercício integral de seu direito de preferência no âmbito do aumento de capital da companhia.

O aporte de capital na Mesa foi necessário para permitir que a companhia aumente o capital social da sua controlada Santo Antônio Energia, dona da hidrelétrica de mesmo nome localizada no Rio Madeira, em Rondônia.

A Mesa, que controla a Santo Antônio Energia, tem como sócios Furnas, Caixa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig (CEMIG4). Como o aporte de capital na Mesa não foi acompanhado por outros sócios,  Furnas deve passar a deter até 72,36% do capital votante e total da Mesa, segundo prospecto da Eletrobras.

Essa injeção de capital na Mesa foi necessária para promover a capitalização da usina, aprovada pelos acionistas da Mesa, no valor de até R$ 1,58 bilhão para quitar o pagamento de uma decisão arbitral desfavorável à Santo Antônio Energia.

O pagamento da dívida é necessário porque, caso contrário, poderia levar ao acionamento cruzado do vencimento antecipado da dívida (cross default) também dos acionistas da Mesa, com implicações para Furnas e Cemig.

A Asef (Associação dos Empregados de Furnas), contudo, obteve ontem decisão liminar para barrar a assembleia, alegando que houve quebra no contrato das debêntures no momento em que a Furnas realizou o aporte antes da deliberação pelos debenturistas.

Nesta segunda-feira, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu a liminar o que permitiu a realização da assembleia.

Asef pretende recorrer

A Asef, representada pelo escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, pretende recorrer e deve pedir a anulação da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, conforme apurou a Agência Trademap.