BTG ganha primeira batalha contra Americanas e consegue liminar para bloqueio de R$ 1,2 bilhão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta-feira (18) a decisão judicial que havia negado o pedido do BTG Pactual contra a a decisão a favor da Americanas (AMER3) que impediu qualquer bloqueio ou arresto de bens da empresa até eventual apresentação de plano de recuperação judicial.

Na decisão de hoje a que a Agência TradeMap teve acesso, o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes deferiu a liminar do BTG pedindo a suspensão da decisão da desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Lopes havia negado pedido do banco para suspender os efeitos da decisão que impedia o bloqueio de bens da Americanas. O desembargador alegou na decisão o perigo de irreversibilidade dessa medida diante de uma passivo de mais de R$ 20 bilhões da empresa.

Fernandes ordenou o bloqueio do valor pedido pelo banco, de R$ 1,2 bilhão, que o BTG tem para receber da Americanas e que está em conta do banco até julgamento definitivo do caso.

Outras instituições financeiras como o Bank of America entraram com recurso contra a decisão que suspendeu a cobrança de dívida da Americanas por 30 dias a partir de 13 de janeiro até que a empresa decida apresentar eventual pedido de recuperação judicial.

O desembargador Fernandes destacou que ainda “há necessidade de se evitar a utilização de instrumento como meio de fraude a credores” ao se referir à medida concedida de impedir a cobrança de dívidas da Americanas para resguardar a preservação da atividade empresarial.

“Há, portanto, além do cuidado inerente à espécie, necessidade de se realizar prévio diagnóstico da empresa, a fim de aferir a real situação econômico-financeira e jurídica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo e soerguimento, sobretudo medidas que podem tornar-se irreversíveis”, apontou o desembargador.

No pedido de suspensão da cobrança pela Americanas, a companhia informou ter uma dívida de mais de R$ 40 bilhões.

No dia 11 de janeiro, a empresa informou ter descoberto inconsistências contáveis da ordem de R$ 20 bilhões, o que culminou com pedido de demissão do CEO recém-chegado à companhia, Sérgio Rial.