B3 quer adotar regra para aumentar diversidade no comando de empresas a partir de 2023

A B3 quer cobrar todas as empresas de capital aberto do país a apresentarem mais diversidade nos cargos de comando e adotarem políticas sustentáveis a partir de 2025. Aquelas que descumprirem estes compromissos serão obrigadas a se justificar, e correrão o risco de sair da Bolsa de Valores brasileira.

A nova diretriz, chamada de “pratique ou explique”, foi apresentada nesta quarta-feira (17) e passa a entrar em processo de audiência pública, com duração até 16 de setembro. A expectativa da B3 é a publicação da norma até 2023.

Das 423 empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira em 2022, 61% não possuem nenhuma mulher na diretoria estatutária, enquanto 37% não contam com representes femininas no conselho de administração, segundo dados apresentados pela B3.

Dados sobre raças ou etnias nos cargos de gestão não são obrigatórios, mas um recorte das 73 companhias listadas no ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) mostra que 79% delas contam com até 11% de negros na diretoria, e 78% afirmaram que possuem até 11% de pessoas negras em cargos de C-level.

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A proposta da B3 é fazer com que as empresas contem com ao menos uma mulher e um integrante de minorias (pessoas pretas ou pardas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência) como titular no conselho de administração ou na diretoria estatuária.

Caso a medida passe a valer no próximo ano, o primeiro integrante deve ser oficializado até 2025, e o segundo até 2026. Se as empresas indicarem alguém que se enquadre nas duas categorias de inclusão, poderão indicar apenas um integrante.

A proposta valerá para todas as empresas listadas atualmente na Bolsa. As companhias que abrirem capital deverão eleger um integrante após o primeiro ano do processo, e o segundo no ano seguinte.

As empresas não serão obrigadas a adotar a nova política de inclusão, desde que apresentem justificativas nos mesmos prazos. Caso nenhuma das etapas sejam cumpridas, a companhia pode passar por um processo de exclusão da B3.

“Nós estamos fazendo o papel de indução dessas políticas. Se as empresas não cumprirem, terão que se justificar publicamente apresentar um plano de ação. Em casos mais extremos, elas podem ser levadas um processo de enforcement e exclusão”, afirmou Viviane Basso, vice-presidente de Operações, Emissores, Depositária e Balcão da B3.

Apesar de a medida de inclusão não ter um caráter obrigatório, Ana Buchaim, diretora Executiva de Pessoas, Marca, Comunicação e Sustentabilidade, ressaltou que as empresas já mostram maior comprometimento com as questões de representatividade em cargos de comando.

“O tema está na mesa e nas discussões. Há um alinhamento muito bom quanto a isso”, disse.

Práticas mais sustentáveis também são cobradas

Além da maior participação de mulheres e minorias em altos escalões, a medida proposta pela B3 também determina que as empresas divulguem documentos com diretrizes pautadas nas políticas ESG, que inclui práticas mais sustentáveis, compromisso com ações sociais a governança mais transparente.

Empresas que possuem política de remuneração variável em cargos de administração também deverão incluir indicadores de desempenhos vinculados a temas ou metas ESG. Caso as empresas optem por programas de remuneração variável sem indicadores ESG, deverão explicar os fundamentos da decisão ao mercado e aos investidores.