B3 adota nova regra para ações em circulação de empresas listadas no segmento de Novo Mercado

A B3 (B3SA3), dona da Bolsa brasileira, adotou uma nova regra para as empresas listadas que estão no segmento de Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 de governança corporativa, podendo ter uma liquidez menor, de 25% para 20%, assim como acontece no Canadá e Austrália.

Ou seja, das ações emitidas pela companhia, no mínimo 20% deverá estar livre para ser negociada no mercado pelos investidores. O restante pode pertencer ao acionista controlador, tesouraria, administradores, dentre outros. Os novos percentuais, tecnicamente conhecidos como free float, entraram em vigor ontem, dia 31 de janeiro.

Antes, havia um patamar único que permitia um free float de 15% para ofertas que atingiam um volume de R$ 3 bilhões. Agora, a empresa poderá manter um free float mínimo de 15% do capital social nos primeiros 18 meses para ofertas com volume captado de R$ 2 bilhões.

Pela nova regra, quando a oferta for inferior a R$ 2 bilhões, a empresa deverá apresentar contrapartidas de governança, como ter no estatuto social uma previsão para redução de quóruns para o exercício de determinados direitos pelos acionistas minoritários, eleição de um conselheiro independente adicional e medidas para aumentar a liquidez das ações em circulação.

Segundo a B3, o volume financeiro médio diário de negociação das ações da companhia, chamado de ADTV, deve manter-se igual ou superior a R$ 20 milhões, considerados os negócios realizados nos últimos 12 meses. A regra anterior previa um volume de ADTV de R$ 25 milhões.

Com isso, além das companhias listadas no Novo Mercado, as empresas do Nível 2 e no Nível 1 também terão a possibilidade de utilizar o patamar de 15% de free float, tanto no caso de IPO (oferta pública inicial de ações) quanto do atingimento do ADTV mínimo.

“Com o aumento expressivo no número de investidores na bolsa nos últimos anos e no volume de negociação dos papeis, não fazia mais sentido exigir um volume de IPO tão elevado para se atingir um nível de ADTV que desse uma liquidez adequada para as ações”, explica Flavia Mouta, diretora de Emissores da B3.