Aneel propõe aumento de quase 60% na conta de luz em período seco

Após o anúncio do fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro do ano passado, gerando custo extra para os consumidores, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs nesta terça-feira (12) aumento de quase 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha patamar 1 durante o período de estiagem.

A cobrança extra acontece nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no Brasil, como visto em 2021, devido à falta de chuvas e ao acionamento de usinas termelétricas, cujo custo é maior.

Pela metodologia utilizada, o período de chuvas no país acontece de novembro a março, enquanto o período de estiagem, aquele com pouca ou quase nada de chuva, vai de abril a outubro.

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Em meio às preocupações com inflação, que disparou por causa da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na semana passada, que a bandeira verde começa a vigorar para todos os consumidores já a partir do próximo dia 16. A expectativa era que o fim da bandeira de escassez hídrica aconteceria em maio.

Pela proposta anunciada hoje, o valor da bandeira tarifária amarela teria uma elevação de 56%, passando de R$ 1,874 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 2,927, enquanto a bandeira vermelha patamar 1 deve passar de R$ 3,971 para R$ 6,237, uma alta de 57%. Já o patamar mais caro da bandeira, a vermelha patamar 2, teria uma redução de 1,70%, saindo de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330.

Os valores devem valer para 2022 e 2023, mas ainda podem sofrer alterações, já que a iniciativa está em consulta pública na agência e pode receber contribuições entre 14 de abril e 4 de maio.

De acordo com a Aneel, a cobrança adicional para as bandeiras tarifárias amarela e vermelha patamar 1 tiveram como base o preço de compra de energia durante o período de escassez hídrica, a alta do custo do fornecimento térmico por causa do preço do combustível e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Em relação à bandeira vermelha patamar 2, a agência reguladora explicou que a pequena redução em comparação ao valor de 2021 se deve ao retorno à metodologia tradicional, na qual esse adicional cobre 95% dos eventos históricos conhecidos, e não 100% como considerado no segundo semestre do ano passado.

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Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel para sinalizar o custo real da energia gerada no país. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária das distribuidoras.

O acionamento da bandeira verde significa que não há cobrança adicional, enquanto as bandeiras amarelas e vermelhas representam um aumento no custo da geração e a necessidade do acionamento de usinas térmicas, como forma de preservar os reservatórios das hidrelétricas.