Ações de bancos sobem após governo desistir de prorrogar IOF mais alto

As ações do setor bancário operam em alta após o governo federal desistir de prorrogar as alíquotas mais altas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida estava em estudo para compensar as despesas com a desoneração da folha de pagamentos.

O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é formado por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa. Elas incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.

Quando o imposto aumenta, o custo efetivo total de cada uma das operações fica mais caro. Em setembro, as alíquotas do IOF para pessoas físicas foram elevadas de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%).

Uma pessoa que atrasou o pagamento da fatura do cartão de crédito, por exemplo, pagaria um IOF de 0,38% sobre o valor devido – porque esta é a alíquota fixa sobre este tipo de financiamento -, mais a porcentagem diária de 0,01118% por dia – que foi a alíquota majorada em setembro. Para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passou de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

A expectativa era de que estas alíquotas majoradas voltassem aos níveis anteriores no final do ano passado, e a perspectiva de prorrogação da medida pesou sobre as ações de bancos – desde 28 de dezembro, quando começaram a vir à tona informações sobre o assunto – as ações do setor registravam perdas.

No sábado (31), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2023 sem prorrogar as alíquotas majoradas do IOF. A explicação do governo foi de que a prorrogação de benefício fiscal – que gerará despesas imprevistas no orçamento de 2022 – não exige compensação de receita.

Mesmo assim, Bolsonaro publicou uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar, por transferência orçamentária, o valor da desoneração para a Previdência. “Não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no orçamento”, disse o governo em nota.

Por volta das 12h30 (de Brasília), as ações de bancos registravam as maiores altas dentre os componentes do índice Ibovespa, o principal da bolsa brasileira, com destaque para Bradesco (BBDC3 e BBDC4) e Itaú Unibanco (ITUB4).