Risco fiscal no Brasil parou de piorar, mas contas públicas do país ainda preocupam, diz Fitch

A agência de classificação de risco Fitch melhorou a avaliação sobre a credibilidade das contas públicas brasileiras. Agora, a perspectiva é de que a nota de crédito do Brasil continue estável nos próximos meses. Antes, a expectativa era de que o país fosse rebaixado.

Na avaliação da Fitch, o governo conseguiu gerenciar a dívida pública com mais eficiência do que se esperava diante do aumento na arrecadação e do encerramento de programas de auxílio emergencial que haviam sido adotados durante a pandemia de Covid-19. O crescimento econômico brasileiro também ficou acima do previsto.

Agora, a agência espera que a relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto), que caiu no ano passado para 80,3%, diminua de novo neste ano, ainda que em menor grau, voltando a subir nos anos seguintes.

O crescimento da economia neste ano deve chegar a 1,4%, segundo as projeções da Fitch, que antes esperava um aumento de apenas 0,5%. As boas notícias, no entanto, param por aí.

Em relatório, a Fitch ressalta que a nota de crédito do Brasil é “BB-“. Isso significa que o país está no grupo de países considerados devedores pouco confiáveis. Para mudar de status, precisaria ver a nota subir três degraus na escala de avaliação da agência – o que não deve acontecer tão cedo.

“Os desafios fiscais e ao crescimento persistem, e as eleições de outubro trazem incerteza em relação a como eles serão resolvidos”, disse a Fitch no documento.

A agência ressaltou que o governo ainda gasta mais do que arrecada, e que essa tendência deve se agravar neste ano porque os juros do país subiram – o que aumenta a despesa do Tesouro com a administração da dívida pública.

Isso se soma às dúvidas do mercado quanto à solidez das políticas brasileiras para manter as despesas do governo sob controle.

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A Fitch mencionou, por exemplo, que a regra do teto de gastos – que limita o aumento dos gastos públicos à inflação – foi afrouxada em 2021 para abrir espaço para o pagamento de auxílios financeiros à população, e que isso “lança dúvidas” sobre a eficácia deste mecanismo.

“O próximo governo ainda pode afrouxar mais o teto, e não está claro se isso será acompanhado de aumentos de impostos e outras reformas confiáveis” para reduzir o déficit nas contas públicas, disse a Fitch.

A agência ressalta que os candidatos com mais chance de vencer a eleição presidencial neste ano são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente Jair Bolsonaro, e que em termos macroeconômicos fará pouca diferença a vitória de um ou de outro.

“A política microeconômica pode ser diferente a depender do vencedor. O destino do teto de gastos, a influência do governo sobre as empresas públicas e os investimentos, e a política de meio ambiente relevante para as relações exteriores são os assuntos que estarão em jogo”, acrescentou.