Haddad diz que reforma tributária é prioridade e critica teto; Bolsa acelera queda

O encaminhamento e aprovação de uma reforma tributária é prioridade para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no início de mandato, segundo Fernando Haddad, um dos cotados para ser ministro da Fazenda do novo governo.

Apesar do aceno a uma das agendas mais caras aos investidores, a Bolsa acentuou a queda e o dólar intensificou a alta após participação do ex-ministro no almoço anual da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), com os investidores avaliando que Haddad foi pouco enfático ao falar em responsabilidade fiscal.

Além disso, os mercados também pioraram por uma fala do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que no mesmo evento externou preocupação com as contas públicas, ressaltando que a inflação ainda não ficou para trás.

Ex-ministro da Educação e economista, Haddad falou da necessidade de “reconfigurar” o orçamento público e destacou que houve uma piora da qualidade da despesa nos últimos anos, criticando sutilmente o teto de gastos. “O teto de gastos, embora reputado como o que garantiu que a inflação não voltasse (mais alta), não conseguiu inibir a piora do gasto público”, disse.

À plateia de banqueiros, Haddad ainda falou de iniciativas que também devem ser tomadas em relação às despesas e sobre a necessidade de se buscar um crescimento acima do patamar atual – 0,5% ao ano na última década.

Ele frisou que a determinação clara é “prioridade total à reforma tributária”. “Há a determinação clara que possamos dar, logo no início do próximo governo, uma prioridade total à reforma tributária”, disse.

Na visão de Haddad, o presidente eleito deve priorizar em um primeiro momento a aprovação da reforma dos tributos indiretos, como o ICMS e o IPI, e na sequência lidar com as reformas dos tributos que incidem sobre renda e patrimônio, como o IR sobre dividendos

“Apesar de ter dito que não foi convidado para ser ministro da economia, ele [Haddad] falou como se fosse”, avaliou o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus. “Foi um discurso de ministro, não de um político. O mercado sentiu isso, além do RCN mais uma vez externar a preocupação com o fiscal. Juntou tudo isso e deu uma estressada maior.”

Sua apresentação começou pouco após as 13h, quando o Ibovespa registrava queda de pouco mais de 1% e o dólar subia em torno de 1%. No meio de sua apresentação de 30 minutos, houve uma deterioração dos ativos financeiros, com a Bolsa acelerando a queda e o dólar, a alta. Por volta das 15h30, o Ibovespa tombava 2,70%. No mesmo horário, o dólar avançava 1,97%, a R$ 5,41.

Reconfiguração do Orçamento

Para Haddad, a reconfiguração do orçamento é necessária para que seja possível atingir os objetivos programados na lei orçamentária. No entanto, ele não falou sobre eventuais regras fiscais que o novo governo deva adotar.

“Temos aí uma tarefa de reconfigurar o orçamento e dar a ele mais transparência. Insisto que é possível fazer isso sem tirar protagonismo do Congresso. O Congresso pode e deve participar do direcionamento dos recursos das despesas que os parlamentares consideram prioritárias, mas isso não significa se descomprometer com a transparência.”

Haddad também reafirmou que é importante resgatar a normalidade institucional, tanto na relação do Executivo federal com os governos estaduais como a relação entre os poderes.

Para Laatus, a grande preocupação do mercado é com o fato de Haddad, apesar de ser economista, não ter um perfil técnico – o ex-ministro foi candidato à presidência da República em 2018 contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), e pode vir a ser sucessor de Lula.

“Se não é técnico, não será ele que vai determinar o que fazer na economia e não vai ter como confrontar o Lula”, ponderou.

Campos Neto fala em batalha não vencida

Antes de Haddad, os banqueiros ouviram a palestra do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O dirigente da autarquia reforçou que a batalha da inflação não está vencida e que os agentes do mercado terão que esperar um movimento “não linear” nesse processo de desinflação.

“Diferente do mercado, o que a gente vê é que talvez essa redução (de inflação) não seja linear. É isso que acontece quando há uma inflação tão difusa”, disse. Para ele, o processo desinflacionário ocorrerá em duas fases. A primeira, atingindo os preços mais “salientes”, como alimentos e energia.

Mas essa desinflação não se dará de forma linear dado o grau de difusão da inflação. Os demais itens seriam afetados em um momento mais à frente “ao contrário do que mercado precifica”.

Sobre a área fiscal, o presidente do BC defendeu que é preciso garantir credibibilidade na adoção dessas políticas, incluindo as medidas de estímulo.

Para ele, a oferta atualmente está menos elástica que a demanda e que desequilíbrios podem causar maior volatilidae na inflação.

“A gente não pode ter uma política monetária de um lado e a fiscal do outro. Esse é um dos assuntos mais discutidos nos fóruns globais”, disse.