Governo faz mais um bloqueio no Orçamento e gasto congelado chega a R$ 15,4 bilhões em 2022

O Ministério da Economia anunciou que mais R$ 5,7 bilhões serão bloqueados do Orçamento de 2022 com o objetivo de cumprir o teto de gastos, regra que proíbe um crescimento de despesas acima da inflação. Com esse novo contingenciamento, o total de despesas bloqueadas soma R$ 15,4 bilhões.

A informação consta do Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre, que foi divulgado nesta terça-feira (22). O bloqueio de recursos vem provocando protestos de universidades federais e levou a Polícia Federal a suspender, na última sexta (18), a confecção de novos passaportes por tempo indeterminado.

O documento aponta que o contingenciamento adicional foi necessário para fazer frente ao pagamento de benefícios previdenciários e à suspensão de uma medida provisória que adiava para o ano que vem repasses da Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de R$ 3,8 bilhões a trabalhadores da cultura.

Receita maior em 2023

O relatório registrou ainda que a projeção de arrecadação para 2023 foi revisada para cima em R$ 23,1 bilhões pelo Ministério da Economia, já que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem traz uma projeção considerada conservadora pela pasta.

Essa revisão para cima da receita permitiria que o déficit primário fosse reduzido de R$ 63,5 bilhões para R$ 40,4 bilhões em 2023.

Em pronunciamento feito a jornalistas antes do detalhamento dos dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se defendeu das acusações de que o atual governo furou o teto em R$ 795 bilhões em quatro anos – o cálculo foi feito pelo economista Bráulio Borges, pesquisador da FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Guedes apontou que o superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) será de 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, e que a relação dívida/ PIB encerrará 2022 em 74,3%, segundo dado revisado.

“Esse é o primeiro governo que sai gastando menos do que quando entrou”, disse o ministro. “É importante dizer isso, pois há uma narrativa de que deixamos rombo. Será que é verdadeiro esse discurso? Ou a verdade é que enfrentamos guerras terríveis e que colocamos o Brasil de pé novamente com responsabilidade fiscal?”