Navegue:
Estados devem prorrogar congelamento de ICMS de combustíveis por 60 dias

Estados devem prorrogar congelamento de ICMS de combustíveis por 60 dias

Medida terminaria no final deste mês, mas governadores decidiram prorrogar subsídio até Congresso discutir solução melhor

preco gasolina inflação png

Por:

Compartilhe:

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Por:

O congelamento do ICMS sobre o preço dos combustíveis deve ser prorrogado por 60 dias. Até então, a expectativa era de que a política fosse encerrada neste mês. A decisão será tomada hoje durante reunião do extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis está em vigor desde novembro do ano passado. Ele foi instituído após governadores terem sido acusados de se aproveitar do aumento no preço destes produtos para elevar a arrecadação dos estados.

O ICMS dos combustíveis é calculado sobre o preço médio destes produtos num período de 15 dias. Uma vez feita esta conta, aplicam-se as alíquotas percentuais – que no caso da gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, a depender do estado. Na prática, isso quer dizer que quando o preço dos combustíveis aumenta, cresce também o ICMS cobrado e a arrecadação dos estados.

Os preços dos combustíveis no Brasil estão subindo quase sem interrupção por causa da elevação nos preços do petróleo, da desvalorização do real e do fato de a Petrobras, empresa com presença dominante no setor de refino brasileiro, cobrar no mercado doméstico preços iguais ou superiores aos praticados no exterior.

Durante o período em que o ICMS ficou congelado, a Petrobras continuou aumentando o preço dos combustíveis, o que levou os governadores a sinalizarem no início deste ano que destravariam a alíquota do imposto ao final deste mês.

Ontem, no entanto, a maioria deles se posicionou a favor de manter o congelamento por mais tempo para que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços.

Há duas medidas deste tipo aguardando aprovação no Congresso. Uma aplica alíquotas fixas de ICMS para os combustíveis, com reajuste anual, e outra que prevê a criação de um limite à variação nos preços dos combustíveis com base no valor médio destes produtos no mercado internacional.

Compartilhe:

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Compartilhe:

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp