Relação entre dívida e PIB do Brasil fica estável em outubro

O governo brasileiro conseguiu manter estável a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, em 82,9%. O resultado reflete o crescimento da economia no período, segundo dados do Banco Central. A taxa ainda está acima do número estimado por analistas ouvidos pelo Ministério da Economia para o final deste ano, de 81,5%.

Os dados mostraram que em outubro o aumento das despesas com os juros da dívida e a desvalorização do real agregaram 0,6 e 0,2 ponto porcentual (pp) à relação dívida/PIB, mas que isso foi compensado pela expansão da economia em termos nominais – que não descontam o efeito da inflação.

No acumulado de 2021, a dívida bruta do governo acumula queda de 5,9 pp na comparação com os níveis do final do ano passado, também em decorrência do crescimento nominal da economia (-10,6 pp) e, em menor grau, do pagamento de empréstimos tomados pelo governo (-0,4 pp). Estes efeitos foram parcialmente anulados pelo aumento da despesa com juros (+4,6 pp) e da desvalorização do real (+0,5 pp).

O Banco Central também divulgou que o setor público teve superávit primário de R$ 35,4 bilhões em outubro, quase 12 vezes maior que o observado no mesmo mês do ano passado. Isto significa que, excluindo as despesas com juros, as contas do governo ficaram positivas durante o período.

No acumulado desde janeiro,  o resultado primário também está positivo, em R$ 49,6 bilhões, comparado a um déficit de R$ 633,0 bilhões no mesmo período de 2020. Em 12 meses até outubro, o déficit primário atingiu R$ 20,4 bilhões, ou 0,24% do PIB), caindo 0,39 pp em relação ao saldo negativo observado nos 12 meses até setembro.

Como isso afeta seus investimentos

Um dos fatores mais relevantes para o movimento dos mercados no momento é a trajetória dos gastos e da dívida pública. O preço das ações tende a cair e dólar e juros tendem a subir quando há percepção de que o governo gastará mais ou ficará mais endividado.

Dados como o de hoje mostram que o governo está conseguindo conter o crescimento da dívida pública quando comparado ao tamanho da economia brasileira. No entanto, há perspectiva de que este cenário mude em 2022 por causa da promessa do Planalto de pagar um auxílio mensal de R$ 400 às famílias mais pobres.

O Congresso está discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição que trata do parcelamento dos precatórios – dívidas judiciais do setor público – e que altera a regra de cálculo do teto de gastos. Este texto viabilizaria o pagamento do auxílio aos mais pobres.

Se for aprovada da forma como o governo quer, a PEC abriria um espaço de R$ 106,1 bilhões no orçamento de 2022. Isso significaria que, em vez de a dívida bruta deste ano ficar em 80,7% do PIB e a do ano que vem em 80,5%, as taxas passariam a 81,9% e 81,7%, respectivamente. O cálculo é do Ministério da Economia.