Contas de União, estados e municípios ficam no azul em R$ 15 bi em novembro

Em meio à redução de gastos com a pandemia e arrecadação recorde, as contas do setor público (União, estados e municípios) tiveram um superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 15 bilhões em novembro, divulgou o Banco Central nesta quinta, dia 30. No mesmo mês do ano passado, o rombo havia sido de R$ 18,1 bilhões. Foi o melhor mês de novembro para as contas públicas desde 2013, quando o superávit primário havia sido de R$ 29,8 bilhões.

O cenário reforça a chance de o setor público encerrar o ano no azul pela primeira vez desde 2013, como ressaltou nesta quarta, dia 29, o secretário do Tesouro, Paulo Valle.

No acumulado do ano, o setor público está no azul em R$ 64,6 bilhões, ante um déficit de R$ 651,1 bilhões no mesmo período de 2020. No acumulado de 12 meses encerrados em novembro, as contas do setor público mostram superávit de R$ 12,8 bilhões.

O dado forte do mês passado foi puxado principalmente pelo desempenho de estados e municípios.

O governo central (formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência) teve superávit de R$ 3,5 bilhões, enquanto os governos regionais (estados e municípios) ficaram no azul em 11,7 bilhões. As empresas estatais tiveram déficit de R$ 238 milhões.

Dívida

O bom resultado fez a dívida bruta do setor público fechar o mês em R$ 7 trilhões, ou 81,1% do PIB (Produto Interno Bruto), uma queda de 1,1 ponto percentual na comparação com outubro.

Já a dívida líquida alcançou R$ 4,9 trilhões no mês passado, ou 57% do PIB.

E daqui para a frente?

Na avaliação de analistas, esse bom desempenho não deve se manter daqui para a frente.

“Consolida-se a nossa visão de que o setor público encerrará 2021 com o primeiro superávit primário desde 2013. Entretanto, este cenário deve ser revertido no próximo ano com o aumento dos gastos com programas sociais, a mudança no teto de gastos e a normalização do superávit dos governos subnacionais”, afirmou a equipe de análise de macroeconomia do BTG Pactual Digital.

O que é o resultado primário

O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas do governo sem considerar-se na conta o pagamento de juros da dívida pública. Se sobra dinheiro nesta conta, tem-se um superávit que é direcionado para ajudar no pagamento da dívida, se falta há um déficit que aumenta o passivo.

Esse número é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação, do Tesouro, leva em conta a economia ou despesa apenas da União. A segunda, que é divulgada pelo Banco Central, leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).