Brasil registra déficit estrutural de 1,33% do PIB em 2020

O setor público brasileiro reportou déficit estrutural de –1,33% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, de acordo com o Boletim Resultado Fiscal Estrutural 2020, publicado nesta quinta-feira, 20, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.  

O documento tem como base o resultado primário do setor público consolidado, divulgado pelo Banco Central (BC), com eventos não recorrentes e os efeitos do ciclo econômico desconsiderados. 

Para chegar ao resultado, foi retirado do resultado primário do setor público, que teve déficit de -9,44% do PIB (de R$ 702,950 bilhões), o efeito dos eventos fiscais não recorrentes (-7,08% do PIB) e o efeito cíclico derivado do baixo nível de atividade econômica e das flutuações do preço internacional do petróleo (-1,03% do PIB). 

Vale destacar que o Resultado Fiscal Estrutural (RFE) depende das estimativas do PIB potencial, do preço tendencial do petróleo e das elasticidades das receitas ante o hiato no PIB e no preço do barril. 

De acordo com o subsecretário de Política Fiscal, Erik Figueiredo, o responsável pela maior percentagem do resultado negativo foi o componente não recorrente resultante das medidas emergenciais adotadas ao longo de 2020. 

“O conjunto de ações foi eficaz, evitando maiores impactos na economia. Porém, o mais importante foi o compromisso de não transformar os gastos excepcionais em despesas permanentes”, afirmou o subsecretário.  

“Dessa forma foi mantido o rigor fiscal, gerando cenário positivo para a recuperação da economia”, concluiu. 

Impulso fiscal 

O impulso fiscal do setor público consolidado, que mede a orientação da política fiscal por meio da variação do Resultado Fiscal Estrutural de um ano para o outro, ficou em 0,17% do PIB.  

De acordo com a SPE, tal resultado reflete o esforço fiscal estrutural do governo central, que correspondeu a um impulso fiscal de -0,33% do PIB.  

Além disso, segundo a Secretaria, a projeção se manteve estável nos últimos quatro anos, um reflexo da consolidação fiscal após a crise de 2014 a 2016. 

“Excluindo os efeitos das medidas fiscais de combate à pandemia, os resultados mostram o comprometimento do governo federal com o processo de consolidação fiscal de médio e longo prazo”, afirmou Sérgio Gadelha, coordenador geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica. 

 Foto: Anesp