Os últimos dias não têm sido fáceis para a gestora TRX Investimentos. Na semana passada, o mercado questionou a aquisição bilionária do fundo imobiliário TRX Real Estate (TRXF11), colocando em xeque o nível de liquidez do FII para absorver as operações recentes. Agora, os sócios-fundadores Luiz Augusto Faria do Amaral e José Alves Neto enfrentam uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão apresentou a denúncia na semana passada por suposta gestão fraudulenta, segundo informações do Estadão. O caso envolve um fundo mais antigo, o Fundo de Participações (FIP) TRX Desenvolvimento Imobiliário I, desenvolvido em 2013 e com prazo de seis anos.
O ativo investia em sociedades de propósito específico (SPEs) responsáveis pela construção de galpões sob medida e reunia cerca de 230 cotistas, direta e indiretamente.
Segundo a acusação do MPF, a gestora teria causado um prejuízo de até R$ 18,9 milhões aos cotistas do FIP por meio de operações para beneficiar empresas do grupo.
Ao Seu Dinheiro, a TRX rejeitou integralmente "as infundadas e as inverídicas irregularidades apontadas". A gestão ainda reforçou que as operações investigadas foram realizadas há mais de dez anos, antes mesmo da constituição do FII TRXF11.
"As transações foram conduzidas com transparência e em total acordo com a legislação e com as normas regulatórias vigentes à época", afirmou em nota.
Apesar da denúncia o TRF11 registra leve queda nesta quarta-feira (2). Por volta das 14h, o FII caía a 0,28%, a R$ 75,45. Na véspera, no entanto, as cotas tombaram mais de 3%.
Além disso, o BB Investimentos retirou o TRXF11 da carteira recomendada de FIIs para setembro. Segundo os analistas, embora os acontecimentos divulgados não estejam diretamente relacionados ao fundo, o novo contexto recomenda uma postura mais prudente.
A denúncia do MPF
De acordo com informações do Estadão, o MPF teria encontrado evidências de que, entre 2014 e 2019, os executivos teriam direcionado recursos do fundo para beneficiar empresas ligadas à holding, como Pacificus 47 e Logbrás.
As duas companhias são SPEs usadas na estrutura do grupo para deter ou desenvolver os ativos imobiliários do fundo.
A acusação ainda indica que, em 2015, o FIP TRX Desenvolvimento Imobiliário I teria vendido uma participação na companhia Saint Michel à Logbrás por R$ 23 milhões. A empresa imobiliária detinha um galpão com contrato de locação de 30 anos à Renault.
O problema, segundo o MPF, é que o preço foi considerado abaixo do valor econômico do ativo: a participação valeria cerca de R$ 36,6 milhões. A avaliação teria base em três fontes: as demonstrações financeiras da Saint Michel, a contabilidade da própria compradora e o laudo que a própria TRX encomendou.
Após a venda, o fundo teria então destinado os R$ 23 milhões para comprar e capitalizar a Pacificus 47 sem obter um laudo prévio e sem ter autorização específica dos cotistas.
Na prática, a operação teria retirado do fundo uma participação madura e valiosa para transferir os recursos para uma empresa ligada à própria gestora, segundo o MPF. A prática beneficiou o grupo e potencialmente prejudicou os cotistas.
Além disso, após vender o centro de distribuição da Renault, em 2017, por R$ 198 milhões, a TRX teria prestado serviços remunerados para a empresa que estava comprando o ativo na véspera da operação.
No dia seguinte à venda, a gestora teria recebido R$ 990 mil, equivalentes a 0,5% do negócio. O valor não foi repassado ao fundo nem registrado nas demonstrações financeiras, conforme a denúncia.
Outras supostas irregularidades da TRX no radar
A terceira irregularidade indicada pelo MPF seria o uso do caixa das empresas do fundo para conceder crédito sem juros para o grupo. Entre 2014 e 2017, empresas do TRX Desenvolvimento Imobiliário I fizeram empréstimos sem juros e sem correção monetária para empresas ligadas à TRX.
Já em 2016 e 2017, a Pacificus 47 teria emprestado R$ 6,94 milhões ao grupo. Segundo o órgão, a companhia emprestou:
- R$ 4,7 milhões à TRX Empreendimentos;
- R$ 877,9 mil à própria TRX Gestora;
- R$ 1,1 milhão à TRX Holding; e
- R$ 262 mil à TRX Incorporadora.
Porém, o MPF indica que as operações não tinham sido aprovadas pelos cotistas. Além disso, elas eram quitadas antes do encerramento do exercício, assim não apareciam nos balanços anuais.
A Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado financeiro, estima prejuízo entre R$ 17,9 milhões e R$ 18,9 milhões para o fundo após a realização dessas operações. Já a TRX teria recebido R$ 900 mil, que foram encaminhados ao fundo.
Entre as prova apresentadas, o MPF cita o Processo Administrativo Sancionador da CVM, que também investiga operações envolvendo a gestora.
A apuração da xerife dos mercados analisa a venda de ativos do FIP TRX a uma sociedade ligada à gestora por valor supostamente abaixo do mercado. A CVM também investiga suposta violação do dever de lealdade aos cotistas e descumprimento da obrigação de atuar em benefício do fundo, sem obter vantagem pessoal ou favorecer empresas relacionadas.
O que diz a TRX?
Ao Seu Dinheiro, a TRX reiterou que as denúncias seguem sob investigação e que ainda não houve nenhuma conclusão sobre o caso.
Confira o posicionamento completo da gestora:
“A TRX e seus executivos rejeitam integralmente as infundadas acusações e as inverídicas irregularidades apontadas e afirmam que as operações questionadas — realizadas há mais de dez anos, em período anterior à própria constituição do TRXF11 — foram conduzidas com transparência e em total acordo com a legislação e com as normas regulatórias vigentes à época.
Os fatos objeto da denúncia ainda seguem em averiguação na CVM, sem qualquer conclusão, e o mérito da denúncia apresentada ao Judiciário somente será analisado após o recebimento da denúncia e da fase de produção de provas, se o processo tiver seguimento.
A TRX e seus executivos estão tranquilos quanto à regularidade de sua atuação e, caso a denúncia venha a ser recebida, apresentarão sua defesa nos fóruns competentes, com a convicção de que os esclarecimentos demonstrarão a correção das operações realizadas".
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