A classificação de risco do Brasil permanece relativamente estável desde a perda do grau de investimento, em 2015, mas, enquanto os fatores positivos seguem inalterados, os negativos estão aumentando, caso das finanças do governo e da dívida pública, avalia Shelly Shetty, responsável pelos ratings soberanos da América Latina e da Europa emergente na Fitch Ratings.
Segundo ela, que participou de evento promovido pela agência na terça-feira (1), em São Paulo, o Brasil continua sendo uma economia grande e diversificada, com um balanço externo forte e um Banco Central (BC) atuante, enquanto as fraquezas seguem concentradas no setor público, nos indicadores de governança, no déficit público e em uma dívida alta e crescente, fatores que aumentam a atenção para a eleição presidencial.
A economia brasileira deve crescer cerca de 2% este ano e desacelerar no ano que vem, por conta da política monetária bastante restritiva adotada pelo BC por um período prolongado, avalia Shetty, retomando o ritmo de crescimento para algo em torno de 2% em 2028, mas sem muito espaço para aceleração nos anos seguintes.
Ela observa que a demanda doméstica impulsionou o crescimento nos anos recentes, mas atingiu seu limite com os juros altos e o endividamento das famílias. Já a taxa de investimento da economia, outro fator que acelera a atividade, segue estagnada em torno de 17% do PIB, abaixo do registrado nos Estados Unidos e na Argentina. “Há razões estruturais para esse baixo investimento, relacionadas ao fato de que não vermos grandes reformas estruturais para reduzir o custo Brasil e ainda os juros elevados e a confiança empresarial também afetada”, diz a economista.
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O ponto positivo é que a inflação parece controlada, mas o negativo é que, embora o processo de desinflação tenha começado, os preços ainda avançam acima do centro da meta. As projeções apontam inflação em torno de 5% neste ano e de cerca de 3% em 2027 e 2028, um patamar melhor, “mas mais elevado que o observado em outros países da América Latina”, diz.
Shetty afirma que o Banco Central tem sido muito disciplinado e cauteloso na redução dos juros e admite uma discussão sobre futuros cortes no Brasil em razão do cenário atual. “Mas há alguns fatores fiscais domésticos ainda entrando nessa equação”, observa. Ela reconhece que as taxas reais de juros no Brasil “permanecem extremamente altas, super altas” na comparação com outros países, o que cobra seu preço no endividamento das famílias e pressiona setores como o imobiliário. “Mas a política monetária está cumprindo seu papel e é assim que o processo de combate à inflação deve funcionar”, reforça.
Entre as vulnerabilidades do país, Shetty lembra que o Brasil tem o maior déficit fiscal da América Latina, mas com uma composição diferente. Enquanto em outros países o déficit vem em sua maior parte do resultado primário, aqui ele é explicado pelo elevado peso dos juros. Controlar os gastos é um dos desafios do país para os próximos anos, afirma a economista. “Olhando desde 2019, vemos que houve um aumento das receitas, mas também das despesas”, diz. “O que temos visto no Brasil é arrecadar mais e gastar mais.”
Segundo Shetty, o limite de despesas do arcabouço fiscal não tem sido tão eficiente em conter o avanço dos gastos. Ela observa que o teto de crescimento de 2,5% ao ano supera a estimativa da Fitch para o crescimento potencial da economia, o que significa que a regra não levaria a uma redução da relação entre gastos públicos e PIB. Além disso, há exceções às regras de limitação de despesas, o que eleva o crescimento efetivo dos gastos federais e reduz a visibilidade do orçamento.
A economista coloca em dúvida as projeções do Tesouro, que indicam que o Brasil caminharia para um superávit primário com cortes de despesas. “A questão então é quão visível e factível é esse caminho”, diz, acrescentando que a incerteza sobre o ajuste fiscal é ampliada pelo ciclo eleitoral. “Provavelmente teremos maior clareza sobre isso somente depois das eleições.”
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Shetty cita ainda a relação entre dívida e PIB, de 80%, a segunda maior entre os países em desenvolvimento e bem acima da média do grupo, de 32%. “E nosso cenário base é que a dívida continue crescendo”, explica. No pior cenário, caso não haja ajuste fiscal, a dívida brasileira atingiria 95% ou 100% do PIB nos próximos anos. “Esse não é nosso cenário base, mas é uma hipótese”, diz. Já no cenário positivo, com ajuste fiscal, geração de superávits primários, aceleração do crescimento do PIB e redução dos custos de juros, a dívida começaria a se estabilizar entre 85% e 90% do PIB, para depois cair. “Mas isso dependerá do cenário que encontrarmos após a eleição.”
Sobre a eleição presidencial, Shetty vê uma disputa acirrada e afirma que a Fitch vai analisar basicamente como o futuro presidente vai lidar com o ajuste fiscal, que facilitaria o trabalho do Banco Central. “Um ajuste fiscal crível será um ponto fundamental caso o presidente Lula seja reeleito”, diz, lembrando que a questão será semelhante no caso de vitória de Flávio Bolsonaro.
Shetty lembra que, mesmo com um Congresso mais à direita, será necessária vontade política para aprovar medidas impopulares, como as relacionadas a despesas obrigatórias. Ela diz que também acompanhará a relação do eleito com as instituições e os Poderes. “Será importante observar se essa relação facilitará ou dificultará a implementação de reformas.”
A economista cita o exemplo da Colômbia, que após as eleições viu os juros dos títulos de dez anos caírem com força à medida que o mercado mudou sua percepção sobre o ajuste fiscal. “Portanto, é possível haver um ciclo virtuoso se houver um ajuste fiscal crível e o mercado acreditar nesse ajuste e isso levar a uma redução dos custos com juros no futuro e contribuir para o crescimento econômico, mas se isso vai acontecer ou não, saberemos ao longo deste ano”, conclui.
