Parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentam marcar uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir que o Congresso avance com propostas que têm sido citadas como bandeiras eleitorais pelo petista.
Lula e Flávio são os principais candidatos à Presidência da República. O Congresso deve realizar, na semana que vem, o último período de votações antes das eleições, em outubro.
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Motta e Alcolumbre se reuniram nessa quarta-feira com Lula e fecharam um acordo para avançar com diversas iniciativas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto.
Depois do aceno ao petista, parlamentares bolsonaristas também querem se reunir com os chefes das duas Casas Legislativas.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ao GLOBO que há previsão de que a reunião aconteça na próxima semana.
“Vamos falar com os presidentes (da Câmara e do Senado) na semana que vem.”
Lula, Motta e Alcolumbre anunciaram depois do encontro de quarta que a Medida Provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” terá todas as votações do Congresso concluídas na semana que vem.
Também foram anunciados acordos para votar no plenário do Senado o projeto de lei que regulamenta a exploração dos minerais críticos e o projeto que estabelece o Redata, o plano nacional de incentivos para o setor de data centers.
Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala de trabalho 6×1 e a chamada PEC da Segurança, que reforça o papel da União na área, o acordo é que os relatórios sejam analisados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas sem menção à votação no plenário.
Parlamentares da oposição tentam barrar principalmente o avanço das duas PECs. É evitado um discurso contra o mérito das medidas, que possuem apelo popular, mas a avaliação é que elas são complexas e deveriam ser analisadas de forma menos célere e fora do período eleitoral.
Apesar de indicar avanço, o presidente do Senado evitou falar em concluir a tramitação na semana que vem e disse, após a reunião com Lula, que as duas propostas “merecem, sim, o debate, o diálogo, a discussão e a deliberação”.
Senadores aliados de Flávio apresentaram diversas emendas aos textos para tentar modificar os escopos das propostas.
Uma emenda do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) tenta replicar no texto da PEC do fim do 6×1 uma proposta alternativa de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RJ), coordenador da campanha de Flávio.
Pela iniciativa, a compensação de horários e a redução da jornada poderiam variar e seguir diferentes modelos, que seriam feitos por convenção coletiva.
Na tramitação da PEC da Segurança há também tentativas de parlamentares aliados de Flávio de mudar a proposição.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs uma emenda para fortalecer os estados frente à União e sugeriu descentralizar a legislação penal, com estados podendo legislar sobre direito penal e processual para enfrentar o crime organizado.
O relator escolhido para a PEC do fim da 6×1 é Omar Aziz (PSD-AM) e o responsável pela PEC da Segurança é Rogério Carvalho (PT-SE). Os dois são aliados do governo e já disseram que vão manter os textos aprovados pela Câmara para evitar que as iniciativas voltem para análise dos deputados.
Por outro lado, parlamentares bolsonaristas também apostam em mudar em texto por meio de apresentação de destaques, com votação de trechos de forma separada.
Tanto a PEC do fim da 6×1, quanto a PEC da Segurança têm sido mencionadas de forma recorrente por Lula em atos de campanha.
A PEC do fim do 6×1 é encarada como uma proposta de apelo popular entre os trabalhadores e a PEC da Segurança tem sido mencionada pelo petista como uma ação do governo no sentido de tentar mitigar a crise de segurança pública, com o avanço de facções.
