FGC: o que é e como funciona?

Você já ouviu falar no FGC?

Investir, para os iniciantes, pode ser um desafio e uma tarefa assustadora, especialmente para aqueles que nunca se aventuraram além do universo da Poupança. É natural sentir-se inseguro quando se trata de lidar com o mercado financeiro, especialmente quando o assunto é investir em instituições financeiras menos conhecidas. E é aí que surge a dúvida: “o que acontece se a instituição na qual eu investi quebrar?”

Porém, caso você não saiba, existe uma espécie de seguro para perdas com alguns investimentos: o Fundo Garantidor de Crédito. Conhecido como FGC, essa ferramenta oferecer aos investidores iniciantes a tranquilidade e segurança de que precisam para se aventurar no mundo dos investimentos.

E, para sanar qualquer insegurança a respeito do assunto, vamos explicar neste artigo o que é essa ferramenta, como ela funciona e como ela pode ajudar você a proteger seus investimentos.

O que é o FGC?

O Fundo Garantidor de Crédito, como é popularmente conhecido, é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem como objetivo proteger correntistas, poupadores e investidores de problemas de insolvência por parte de instituições financeiras.

Somado a isso, o FGC também protege indiretamente o sistema financeiro do país como um todo, já que ao “assumir” as dívidas das instituições insolventes, o FGC previne o risco de uma crise bancária sistêmica.

O FGC foi criado quando o Plano Real estava sendo implantado. Seu objetivo era proteger o capital e garantir a rentabilidade do investidor de renda fixa.

Nesse período, havia ainda grande preocupação por parte das autoridades monetárias do país a respeito da estabilidade do sistema financeiro. Portanto, sua criação foi vital para o estabelecimento de um ambiente financeiro seguro e confiável, como o que temos hoje.

De onde vem o dinheiro do FGC?

Conforme dito, o FGC é uma entidade 100% privada e, portanto, sem vínculo algum com o governo. Com a missão de salvar muitas grandes instituições financeiras do sistema financeiro em caso de falência, é natural se perguntar: “de onde vem o dinheiro do FGC?”

A resposta é que quem mantém o FGC, na verdade, são as próprias instituições integrantes dele, depositando mensalmente 0,0125% do total dos valores transacionados nos produtos que possuem cobertura pelo FGC (falaremos neles mais adiante).

Atualmente, o FGC conta com 231 instituições associadas, todas elas contribuindo com valores mensalmente e garantindo a proteção prometida pelo fundo. Para se ter uma ideia, segundo dados do último semestre de 2022, o FGC possui recursos na casa dos R$ 86 bilhões.

Quanto o FGC garante de cobertura?

Para os investimentos, o valor máximo coberto pelo FGC é de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ para cada conglomerado financeiro. Esses conglomerados são instituições que fazem parte de um mesmo grupo financeiro, por exemplo, bancos e corretoras de um mesmo grupo.

Nesses casos, por mais contas abertas que o investidor possua, se elas forem de um mesmo conglomerado, o limite total é de R$ 250 mil.

Por outro lado, para instituições de grupos diferentes, o FGC, desde 2017, compromete-se a oferecer ao investidor a mesma cobertura de R$ 250 mil para até quatro instituições diferentes, totalizando uma cobertura de R$ 1 milhão.

Por conta dessa regra, especialistas recomendam que o investidor dívida seus recursos que superam o limite de R$ 250 mil e aplique em instituições diferentes.

Como o FGC pode salvar seus investimentos

Aplicação única

No caso de apenas um investimento, é a garantia de R$ 250 mil que fica valendo. Por exemplo, caso um investidor possua R$ 300 mil aplicados em um Certificado de Depósito Bancário (CDB) de uma instituição que veio a falir, o FGC irá ressarci-lo em apenas R$ 250 mil.

Para o caso de ter menos que o teto, por exemplo, R$ 175 mil reais nesse mesmo CDB, o FGC irá ressarci-lo por completo.

Mais de uma aplicação

Aqui, leva-se em consideração o somatório do valor investidor nos produtos até o limite de R$ 250 mil.

Por exemplo, se um investidor tiver R$ 100 mil na conta corrente e R$ 200 mil em CDBs, e o banco entrar em intervenção, o valor coberto será apenas de R$ 250 mil.

Por outro lado, caso o investidor possua 10 CDBs de R$ 25 mil, em caso de intervenção na instituição, o FGC lhe ressarcirá o valor integralmente, já que o limite da cobertura é respeitado.

Mesmo conglomerado

Nesse caso, o FGC conta como se fosse uma aplicação única. Por exemplo, se um investidor tiver R$ 175 mil investidos em um CDB do banco X e outros R$ 175 mil em um CDB do mesmo grupo financeiro do banco X, o FGC entenderá como única aplicação de R$ 350 mil.

Nesse caso, o FGC paga apenas R$ 250 mil.

Conglomerados diferentes

Para evitar um risco como esse, o investidor pode optar por investir os mesmos R$ 350 mil nesses mesmos CDBs, porém em corretoras de conglomerados diferentes.

Assim, caso, por exemplo, invista R$ 175 mil no CDB do banco X na corretora A e mais R$ 175 mil no mesmo CDB na corretora B, se houver uma quebra, o investidor receberá os R$ 350 mil investidos do FGC.

Lembrando que o limite para esse tipo de ressarcimento é de quatro instituições diferentes, somando R$ 1 milhão.

CPFs/CNPJs diferentes

Outro ponto importante é que o teto de R$ 250 mil se aplica por CPF e CNPJ.

Se o investidor precisar do FGC e tiver R$ 250 mil investidos em um CDB por meio de sua pessoa física e sua empresa tiver R$ 250 mil aplicados no mesmo CDB, o fundo cobrirá os R$ 250 mil da pessoa física mais R$ 250 mil da pessoa jurídica.

Pagamentos a cada 4 anos

Por fim, o teto global de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ é atualizado somente a cada quatro anos. Isso significa que ao receber um pagamento do FGC, o investidor tem aquele valor “descontado” do limite de R$ 1 milhão durante quatro anos.

Assim, o investidor que receber R$ 250 mil do FGC, possui uma garantia máxima de R$ 750 mil para os quatro anos seguintes. Por isso é importante que o FGC garanta o bom funcionamento do sistema e evite crises de grandes proporções.

Você pode tirar outras dúvidas sobre a garantida do FGC diretamente em sua página clicando aqui. 

Como funciona o processo de ressarcimento?

Uma das maiores dúvidas dos investidores que nunca precisaram serem salvaguardados é como funciona o ressarcimento pelo FGC na prática. Abaixo, montamos o passo a passo de como esse pagamento ocorre:

• É necessário baixar o app do FGC, disponível para IOS e Android, e realizar o cadastro básico (usuário e senha)
• Após receber as informações da instituição liquidada, as próximas etapas para a solicitação de garantia são disponibilizadas no aplicativo, incluindo a validação da identidade do solicitante, a inclusão da informação da conta em que será paga a garantia e a assinatura do documento relacionado ao pedido de pagamento
• O processo compreende a identificação dos credores, com o envio de uma cópia do RG ou CNH (atualmente o serviço de identificação biométrica somente aceita estes documentos) e informação dos dados bancários, para preparação do documento a ser assinado
• O pagamento das garantias é realizado em até 48 horas após o credor assinar o termo no app. O depósito é feito na conta informada e de titularidade do credor, por meio de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível). A segurança do processo é garantida pela exigência de assinatura digital e, também, pelo uso da biometria.

Quais as aplicações cobertas pelo FGC?

Embora seja um grande benefício, é preciso ter muita atenção, pois não são todas as aplicações no mercado de renda fixa que contam com a cobertura do FGC. Os investimentos que contam a cobertura do fundo são:

1. Depósitos à vista;
2. Poupança;
3. CDBs (Certificados de Depósito Bancário);
4. RDBs (Recibos de Depósitos Bancários);
5. LCAs e LCIs (Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário);
6. LCs (Letras de Câmbio);
7. LHs (Letras Hipotecárias).

Entre as aplicações que não possuem a proteção do FGC estão os CRAs e CRIs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio e Imobiliário) e as Debêntures, pois tanto securitizadoras quanto as empresas em geral não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

Você pode ler a respeito de cada uma desses tipos de investimentos aqui.

O FGC não cobre os títulos públicos?

A resposta é bem simples: o Tesouro Direto tem como contraparte ninguém mais, ninguém menos que o próprio Governo Federal. Isso significa que há a chamada “garantia soberana” sobre os seus títulos.

Em linhas gerais, a possibilidade de o governo dar um calote em seus credores é praticamente nula. E o governo tem meios para aumentar seu caixa, como impostos ou até emissão de moedas. Além disso, caso o governo desse calote, todo o sistema estaria comprometido, o que tornaria o FGC inviável.

Veja tudo que você precisa saber sobre o Tesouro Direto aqui.

Como identificar ativos com proteção do FGC?

As corretoras e bancos de investimentos informam quais aplicações contam com a proteção do FGC e quais não.

O TradeMap possui um selo do FGC para as aplicações que contam com a proteção do FGC. Com isso, você pode escolher as opções mais seguras de investimento para vocês.

O FGC é uma ferramenta importante para investidores que buscam segurança ao investir, mas também para todo o sistema financeiro, garantindo seu bom funcionamento.

Ao entender como o FGC funciona, os investidores podem tomar decisões mais conscientes e seguras, potencializando sua rentabilidade sem abrir mão da segurança.

Olho no selinho e bons investimentos!