A Vale (VALE3) informou ao mercado na noite de sexta (2) que o Grupo BHP, mineradora anglo-australiana, apresentou um pedido de contribuição contra a empresa brasileira, relacionada a um processo em curso na Justiça do Reino Unido referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
A companhia brasileira diz não admitir “que esteja sujeita à jurisdição do tribunal inglês e pretende contestar essa jurisdição, bem como a responsabilidade alegada em conexão com a ação do Reino Unido”.
O grupo estrangeiro responde uma ação que busca indenização por prejuízos causados pelo rompimento da barragem mineira, da empresa Samarco, uma joint venture entre o grupo e a Vale.
Segundo a Vale, a ação foi proposta em nome de pessoas físicas, jurídicas e municípios no Brasil supostamente afetados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A companhia brasileira não está incluída no processo que corre na Inglaterra. A BHP quer que a Vale contribua com qualquer valor devido caso haja condenação na Justiça e a obrigatoriedade a pagamento de indenização.
Em comunicado, a BHP afirmou que espera que o tribunal inglês “ouça o pedido de contribuição”. A companhia vê os questionamentos judiciais lá fora como desnecessários “porque duplicam questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e processos judiciais no Brasil”, afirma.
De acordo com a BHP, as ações realizadas pela Fundação Renova, criada em 2016 por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), somam, até junho deste ano, cerca de US$ 2,3 bilhões em compensações e ajudas financeiras diretas por conta do rompimento da barragem, ocorrido há sete anos.