Tesouro Direto para aposentadoria pode sair ainda neste ano, diz Valle

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo pode lançar ainda neste ano o novo título do Tesouro Direto com foco em aposentadoria, que pretende simplificar o planejamento da previdência pelos brasileiros.

O novo papel permitirá um período de acumulação de recursos com duração entre 30 e 40 anos, após o qual o investidor teria acesso a um rendimento mensal estipulado no momento da aplicação. De acordo com Valle, que participou hoje de evento na Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), a medida ainda depende da autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o secretário, o papel deve contar com a mesma alíquota de Imposto de Renda válida hoje para os investimentos em renda fixa, que varia entre 22,5% a 15%. “O período de carência do papel deve ser pequeno”, disse Valle. “Estamos ainda na fase de estudos, em conversas com a B3”.

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Pelo modelo em estudo, a pessoa física informaria qual renda deseja ter na aposentadoria e quando pretende parar de trabalhar, e saberia quantos títulos da nova aplicação do Tesouro Direto teria de comprar para atingir esse objetivo.

O projeto se baseia em um estudo do economista Fabio Giambiagi, um dos maiores especialistas em previdência do país. Para ele, o novo título permitiria simplificar a complexidade dos fundos de previdência, que apesar de serem instrumentos importantes e sólidos para guardar dinheiro para a aposentadoria, poucas vezes são completamente compreendidos pelo investidor.

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Consolidação fiscal e reajuste

O secretário do Tesouro afirmou ainda que apesar de o governo caminhar para fechar o nono ano de déficit das contas públicas, com previsão de um rombo de R$ 66 bilhões para 2022, está conseguindo voltar para o caminho da consolidação fiscal.

“Temos uma administração confortável da dívida pública, temos todo o dinheiro do ano em caixa, despesas sob controle devido à regra do teto de gastos e aumento da arrecadação superior à lei orçamentária, que vai permitir fazer desoneração para aumentar a produtividade”, diz.

Valle mencionou que o governo tem conseguido reduzir os principais custos da dívida, com redução de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nas despesas com a Reforma da Previdência, redução de 10% nas despesas com servidores públicos ativos, que hoje está no menor nível equivalente a 3,4% do PIB, além da redução da despesa com juros com a diminuição do crédito direcionado.

De acordo com o secretário, um aumento de 5% do salário do funcionalismo público não teria impacto relevante para a dívida pública. “Isso teria um impacto de R$ 6,3 bilhões, algo como 0,06% do PIB”, afirmou ele, destacando que o problema é o teto de gastos, mecanismo que limita o aumento de despesas públicas à inflação. “Hoje não tem espaço dentro do teto”.