Senado aprova pacotão de despesas fora do teto de gastos – veja o que mais importa hoje

O Senado aprovou, na noite de quinta-feira (30), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões fora dos limites de despesas previstos em lei. O dinheiro será usado até o final deste ano para aumentar auxílios financeiros à população mais pobre e para diminuir o preço dos combustíveis a caminhoneiros e taxistas.

O pacotão de medidas ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para passar a valer, mas está influenciando o mercado há alguns dias – e hoje, com mais clareza sobre o volume dos gastos que ficarão fora do teto, não deve ser diferente.

No pregão de ontem, como destacado pela Genial Investimentos, um dos elementos responsáveis pela queda do Ibovespa era a apreensão com a possibilidade de descontrole das contas públicas – o chamado risco fiscal.

Se a perspectiva é de piora nas contas públicas e de aumento nos juros – que já estão no nível mais alto desde o final de 2016 -, os investidores passam a esperar que a economia desacelere com mais intensidade, porque juros maiores encarecem o crédito e, por tabela, o consumo e os investimentos.

O que pode mitigar este risco é o caráter social das medidas. Boa parte do dinheiro que o governo quer injetar na economia vai para a parcela mais pobre da população, o que pode suavizar uma eventual contração econômica.

Veja a lista completa das medidas aprovadas, segundo a Agência Senado. Vale lembrar que a Câmara ainda precisa aprovar o pacote para que ele passe a valer:

Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões

• Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600)

• Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”)

• Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

• Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão

• Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg

• Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

• Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões

• Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)

• Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem

• Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões

• Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi

• Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão

• A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas

Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões

• Transferência para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos

• Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município

• 40% do valor será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais

• Somente destinado para estados e municípios com sistema de transporte coletivo urbano em funcionamento

Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões

• Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado

• Pagamento em parcelas mensais

• Distribuído na proporção da participação de cada estado no consumo de etanol hidratado no ano de 2021

• Estados renunciarão ao direito de pedir indenização por perda de arrecadação decorrente dos créditos outorgados

• Valor será livre de vinculações, mas deverá ser repartido com os municípios e entrará no cálculo de receita para efeito de investimento mínimo em educação

• Objetivo é reduzir a carga tributária do etanol para manter diferencial competitivo em relação à gasolina

• Estados ficam autorizados a “zerar” a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol

Alimenta Brasil: R$ 500 milhões

• Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar

Balança comercial de junho e do semestre

Nesta sexta (1º), às 15h, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia informa os dados da balança comercial de junho e do primeiro semestre.

Em maio, os números mostraram que a China vem perdendo participação nas exportações brasileiras, tanto por causa da quebra de safra de soja brasileira como da menor demanda chinesa. Por outro lado, as exportações para a Europa ganharam participação nas vendas externas, com destaque para os embarques de petróleo bruto para o continente.

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Bolsas do exterior operam em queda

Depois de um semestre amplamente negativo – o S&P 500 teve a maior queda no período desde 1970 -, as bolsas do exterior começam o segundo semestre perto da estabilidade na Europa, enquanto nos Estados Unidos os contratos futuros dos principais índices acionários recuam cerca de 0,3%.

Os investidores ainda estão digerindo a informação divulgada ontem pelo Federal Reserve de Atlanta, uma ramificação do banco central americano, de que a economia dos EUA teria entrado em recessão no segundo trimestre.

A possibilidade de recessão no país é um dos fatores que vêm assombrando os investidores, visto que pode diminuir o lucro das empresas por lá e afetar negativamente os resultados de companhias em outros países.