Privatização da Petrobras (PETR4) no próximo governo é viável? Veja conclusões do Itaú BBA

Para entender a viabilidade de a Petrobras (PETR4; PETR3) ser privatizada nos próximos anos, o Itaú BBA se reuniu com um consultor político e com Pedro Capeluppi, secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia – duas figuras com visões distintas.

Apesar de divergirem em relação ao modelo de privatização e ao cronograma, ambos os especialistas concordam em alguns pontos, segundo Monique Greco, Bruna Amorim e Eric de Mello, analistas do Itaú BBA.

“Em ambas as discussões, a complexidade do processo foi apontada, sem uma linha do tempo clara para cada passo e sendo altamente dependente de apoio do congresso”, afirmam, em relatório distribuído nesta quarta-feira (14).

As diferenças de opinião dos dois especialistas, por sua vez, começam nos primeiros passos do processo. No ponto de vista do consultor político, a privatização precisaria ser estudada e estruturada em detalhes antes de ser enviada ao Congresso. Por outro lado, Capeluppi entende que as discussões sobre o modelo e os valores da privatização podem ocorrer paralelamente à análise no Congresso, acelerando o processo.

Um segundo ponto de discordância entre os nomes consultados pelo banco é que, enquanto Capeluppi acredita que a privatização poderia ocorrer por meio de um projeto de lei, como foi a Eletrobras, o consultor defende que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) adicional pode ser necessária, uma vez que a Constituição determina que diversas atividades relacionadas a petróleo e gás devem ser monopólios estatais.

Neste caso, ambas as propostas precisam ser aprovadas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Congresso. Porém, enquanto um projeto de lei precisa de maioria simples para ser aprovado, a PEC requer 60% dos votos.

Para o consultor político, o processo de privatização da Petrobras pode levar, pelo menos, entre quatro e cinco anos para ser concluído, e deve enfrentar um ambiente desafiador para aprovação no Congresso. Dessa maneira, a visão do especialista é que a privatização não será finalizada no próximo governo, podendo no máximo preparar o terreno para que a desestatização ocorra depois de 2027.

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O consultor destaca que a Petrobras é uma companhia com ainda mais complexidade do que a Eletrobras, de modo que sua privatização pode receber mais questionamentos no TCU (Tribunal de Contas da União).

Outro fator a considerar, de acordo com o BBA, é que a privatização da petrolífera está no radar atualmente devido aos altos preços do petróleo. “Se, por exemplo, os preços do petróleo caírem e os combustíveis voltarem para seus níveis históricos, a privatização provavelmente sairia de foco”, diz o banco.

Além disso, no próximo governo, diversos outros tópicos estarão no centro das atenções do Congresso, como o teto fiscal, a reforma administrativa e a retomada das discussões sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com os governadores eleitos.

Capeluppi avalia que, dependendo do apoio do Congresso, a privatização da Petrobras pode ser tão rápida quanto foi a da Eletrobras. No caso da companhia elétrica, o projeto de lei foi enviado ao Congresso em janeiro de 2021, e a privatização foi concluída em junho deste ano.

Na avaliação do secretário, o caminho para a privatização da Petrobras pode ser a migração de suas ações para o Novo Mercado da B3. Neste caso, todas as ações da companhia seriam convertidas em ordinárias, reduzindo o poder de voto do governo para aproximadamente 36,6%, dos 50,3% atuais.