A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje, a partir das 9h, um projeto de lei cujo objetivo é mitigar a oscilação no preço dos combustíveis. O assunto é relevante para a Petrobras e para a economia.
Os preços dos combustíveis estão subindo quase constantemente desde o fim do ano passado, tanto no Brasil quanto no exterior. O movimento reflete o descompasso no mercado de petróleo. A demanda se recuperou mais rapidamente do que a oferta após o auge da pandemia de Covid-19, e isso encareceu tanto a commodity quanto seus derivados.
O Brasil sentiu este efeito diretamente porque a Petrobras, que tem papel dominante no mercado nacional de refino de petróleo, cobra dos brasileiros o mesmo preço pedido no exterior pelos combustíveis. Como no mercado internacional os preços são cotados em dólar e a moeda americana também subiu bastante, o efeito não poderia ser outro: inflação.
Nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os preços dos combustíveis acumularam alta de 45,3% nos 12 meses terminados em outubro. Isso, por sua vez, ajudou a inflação a atingir 10,67% no mesmo intervalo. O índice é mais de duas vezes maior que o limite considerado aceitável sob o regime de metas do Banco Central, de 5,25% ao ano.
Por que isso interessa ao mercado
A Petrobras está sob pressão crescente para reduzir os preços dos combustíveis. No momento, isto é justificável. A companhia ajusta o valor da gasolina e do diesel no mercado interno de acordo com os preços praticados no mercado internacional e levando em consideração a cotação do dólar. Desde o último reajuste anunciado pela Petrobras. no final de outubro, os preços do petróleo caíram cerca de 15,5%, enquanto o dólar subiu pouco menos de 1%.
O projeto em análise na CAE abre espaço para a criação de um mecanismo que suaviza a flutuação do preço dos combustíveis. Ele funcionaria com base no preço médio destes produtos num determinado período, e numa margem de tolerância. O governo determinaria os limites de variação, e compensaria as empresas quando o mecanismo forçasse a adoção de preços menores que os do mercado.
Se o texto for aprovado, diminuiria a pressão para que a Petrobras alterasse sua política de preços de combustíveis — que vem garantindo bons resultados à companhia. Além disso, também facilitaria o trabalho do Banco Central na condução da política monetária, pois suavizaria o impacto da alta no preço dos combustíveis sobre os preços.
Agenda do dia
No Brasil, o IGP-DI apontou deflação em novembro, puxada pela queda nos preços das matérias-primas e por uma inflação menos intensa ao consumidor brasileiro – resultado que era esperado pelo mercado
No exterior, serão divulgados dados sobre o PIB (Produto Interno Bruto) da zona do euro, às 7h, e às 10h30 saem os números sobre a produtividade dos Estados Unidos. Além disso, às 17h, o Fed (o banco central dos Estados Unidos) divulga informações de crédito ao consumidor em outubro.