A Vale pode sofrer punições que vão desde o pagamento de multa a indenização aos investidores que possuem as ações da companhia na Bolsa de Nova York, caso a acusação da SEC (equivalente à CVM nos Estados Unidos) de que a companhia escondeu dados sobre segurança de barragens se confirme.
O caso mais conhecido nesse sentido é o da Petrobras, que pagou uma multa de US$ 933 milhões à SEC, em 2018, por acusações relacionadas à Operação Lava Jato. Na ocasião, houve desconto desse valor porque a estatal já tinha feito um acordo para indenizar investidores.
O processo contra a Vale é resultado da força-tarefa da SEC, criada na gestão do presidente Joe Biden para identificar falhas ou distorções de informações prestadas por empresas relativas a ESG (governança ambiental, social e corporativa).
Por ter uma regulação diferente da brasileira, ainda não é possível saber das reais consequências para a companhia, já que a investigação ainda está em curso e deve ter desdobramentos. Mas, assim como aconteceu com a Petrobras, é possível dizer que a SEC vai usar dados fornecidos pelo Ministério Público Federal do Brasil, Ministério Público de Minas Gerais e da própria CVM.
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Para a reguladora americana do mercado de capitais, a Vale sabia, por exemplo, que a barragem de Brumadinho não estava de acordo com padrões internacionais de segurança, porém, informou nos relatórios apresentados aos investidores que seguia “rigorosos padrões internacionais”.
Na queixa, apresentada no Tribunal do Distrito Leste de Nova York, a SEC afirmou ainda que a mineradora manipulou auditorias de segurança, obteve certificados de estabilidade fraudulentos desde 2016 e enganou governos.
A empresa também é acusada de violar disposições antifraude e relatórios das leis federais de valores mobiliários. Com isso, a SEC busca medidas cautelares, restituição de ganhos indevidos e penalidades civis.
Além da questão jurídica, em caso de confirmação de violação das leis americanas, as ações da Vale devem sofrer tanto em Nova York quanto na Bolsa brasileira, podendo reduzir o valor de mercado da companhia, que atualmente é de R$ 420,9 bilhões, segundo a plataforma TradeMap.
Em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta quinta-feira (28), a mineradora disse que o processo foca em divulgações relacionadas à gestão de segurança de barragens anteriormente ao rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019.
“A Vale nega as alegações da SEC, incluindo a alegação de que suas divulgações violaram a lei dos Estados Unidos, e defenderá vigorosamente este caso”, diz a mineradora.
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Os papéis da companhia subiram 2,47% no pregão desta quinta, negociados a R$ 84,20, mesmo após o balanço da mineradora não ter agradado o mercado, que ancorou o cenário positivo ao fato de a empresa ter anunciado a recompra de até 10% das ações em circulação, o que corresponde a 500 milhões de ações.
