Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4): SP reduz alíquota de ICMS sobre combustível e ações caem

Mesmo após uma medida de alívio para o setor aéreo, desta vez do governo paulista, que reduziu a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação até dezembro de 2024, as ações da Gol (GOLL4) e da Azul (AZUL4), que até iniciaram o dia em alta, operam em baixa no pregão desta quarta-feira (11).

Ontem, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou um decreto que reduz a alíquota do ICMS do combustível de aviação de 13,3% para 12%. Segundo o governo estadual, a medida vai permitir a criação de 150 novos voos em São Paulo.

O imposto sobre o querosene de aviação já havia tido uma queda brusca na cidade de São Paulo durante a pandemia. Naquela época, o então governador, João Doria, tinha reduzido a alíquota de 25% para 13,3% em 2021.

A redução do ICMS em São Paulo vem na esteira de outra medida de incentivo ao setor aéreo, adotada no final de dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, ele assinou uma MP (medida provisória) que permite zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre as receitas de transporte aéreo de passageiros entre 2023 e 2026.

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Em relatório no dia 22 de dezembro, o Itaú BBA disse que a Azul e a Gol estavam pagando de 2% a 3% de PIS/Cofins, e a MP, publicada no dia 20 de dezembro, deve ajudar a impulsionar o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) das duas companhias.

Para o banco, o lucro operacional da Azul poderia aumentar entre R$ 390 milhões e R$ 580 milhões em 2023 – valor representa 10% do que o mercado prevê para o Ebitda da empresa este ano.

No caso da Gol, que possui uma malha aérea maior e, portanto, paga mais imposto, o efeito positivo seria de R$ 370 milhões a R$ 550 milhões – ou 11% do Ebitda estimado pelo mercado.

A MP, que ainda precisa passar pelo Congresso, começou a valer em janeiro deste ano e terá duração de cinco anos se convertida em lei.

Por volta de 11h40, o papel preferencial da Gol operava em queda de 1,23%, a R$ 8,02, enquanto a ação preferencial da Azul tinha baixa de 0,65%, a R$ 12,26.