Equatorial (EQTL3) foi grande vencedora 10 anos após MP 579, que mudou setor elétrico, diz UBS-BB

A grande vencedora após 10 anos da publicação da MP (Medida Provisória) 579, que alterou profundamente as regras do setor elétrico, foi a Equatorial (EQTL3), segundo levantamento feito pelo UBS-BB.

Em relatório, o banco ressalta que na última década a ação da empresa se valorizou 782% – bem mais que o Ibovespa (+88%), principal índice acionário da B3, e o IEE (152%), que reúne as principais companhias do setor elétrico na Bolsa. No segundo pelotão, aparecem Eletrobras (ELET3 +339%), Eneva (ENEV3 +321%) e Copel (CPLE6 +317%).

A Light (LIGT3), empresa de energia que atua no Rio de Janeiro, uma das cidades com maior dificuldade para medir a energia consumida, foi o destaque negativo, caindo cerca de 68%.

Além disso, o patrimônio líquido da Equatorial aumentou 12,4 vezes no período – bem mais que o de outras empresas do segmento. A Engie (EGIE3), segunda colocada neste quesito, registrou aumento de 3,5 vezes. A Eletrobras, empresa mais prejudicada pela MP, viu seu patrimônio ficar inalterado ao longo da última década.

Para o cálculo, o banco levou em consideração o patrimônio líquido reportado pelas empresas no terceiro e segundo trimestres de 2012, somou os dividendos pagos e subtraiu os aumentos de capital nos últimos 10 anos.

O que era a MP 579

Na tentativa de reduzir as tarifas de energia, o governo federal editou em 2012 a MP 579. A ideia era permitir a renovação antecipada e onerosa de concessões de energia elétrica que chegariam ao fim nos anos seguintes.

Além disso, a MP impediu que as usinas que tiveram a concessão renovada vendessem energia livremente. Em vez disso, elas passaram a funcionar sob um regime de cotas, em que eram remuneradas exclusivamente pelo serviço prestado.

O objetivo disso era reduzir o preço da energia elétrica aos consumidores, mas o tiro saiu pela culatra, visto que houve desestímulo a investimentos e recaiu sobre os consumidores o ônus de pagar mais caro pela energia de termelétricas quando as hidrelétricas não davam conta de gerar a energia esperada.

Só para se ter uma ideia, de 2013 a 2018, houve um aumento real, descontada a inflação, de 20,4% nas tarifas de energia. No período, o valor médio da tarifa passou de R$ 430 por MWh (megawatt-hora) em 2012 para R$ 518 por MWh, aponta o relatório mais recente da Aneel sobre o tema.

Em relatório, o UBS-BB ressalta que a Eletrobras foi a empresa mais impactada negativamente pela MP, principalmente porque acabou criando o regime de cotas de energia, sendo remunerada por um valor fixo e não mais a preço de mercado, ficando com defasagem de receita em relação aos concorrentes.

“No entanto, a empresa foi privatizada, tornando-se uma verdadeira corporação, permitindo que pudesse desfazer os contratos firmados na MP579 e vender energia livremente no mercado”, explicam os analistas Giuliano Ajeje e Guilherme Rif.