Eletrobras (ELET3): Santo Antônio Energia faz acordo para encerrar disputa com consórcio

A Santo Antônio Energia (Saesa), empresa controlada indiretamente pela Eletrobras (ELET3) informou, por meio de fato relevante na sexta-feira (5), que o conselho de administração da companhia aprovou e asssinou, na quinta (4), um documento para encerrar o processo que custaria R$ 962 milhões à empresa.

A ação refere-se a uma disputa entre a Saesa e a CNO, Andrade Gutierrez e Novonor (ex-Odebrecht), integrantes do consórcio que construiu a usina, que entraram com a ação judicial em julho pedindo o pagamento.

As condições e o valor do acordo não serão divulgados, por conta de resoluções da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), informou a Eletrobras.

Relembre

A ação refere-se a uma disputa antiga entre a Saesa e as construtoras que está sendo resolvida num tribunal de arbitragem. Em fevereiro, o tribunal deu ganho de causa às construtoras e determinou que a Saesa deveria ressarcir as companhias em R$ 1,6 bilhão.

A Saesa, no entanto, pediu esclarecimentos sobre a decisão, o que impediu que a sentença fosse executada, e no dia 5 de julho ressaltou em nota que o procedimento de arbitragem seguia “pendente de decisão final”.

A empresa também informou, na ocasião, que os valores cobrados pelas construtoras na Justiça estavam contemplados entre as despesas que haviam sido anunciadas em março.

Posteriormente, no dia 15 de julho, a usina afirmou que havia conseguido na Justiça a suspensão temporária de cobranças relacionadas à disputa.