Braskem (BRKM5) quer igualar direitos de acionistas preferenciais antes do Novo Mercado

A Braskem deu mais um passo na direção da unificação das ações da companhia. Em comunicado ao mercado na noite de quarta-feira (2), a empresa divulgou que pretende converter suas ações preferenciais de classe B (BRKM6) em ações preferenciais de classe A (BRKM5).

O objetivo da operação é simplificar a estrutura de capital da Braskem “equalizando os direitos entre todas as ações preferenciais, incluindo aqueles referentes ao pagamento de dividendos”, disse a companhia.

O estatuto da Braskem permite a conversão das ações preferenciais classe B em classe A a qualquer tempo – na proporção de duas ações tipo B para uma ação tipo A. Esta taxa de conversão será mantida caso o plano atual avance.

A troca de ações precisará ser aprovada primeiro numa assembleia especial, apenas com detentores das ações preferenciais classe B, e depois pelos demais acionistas numa AGE (Assembleia Geral Extraordinária).

Com esta iniciativa, a companhia tenta garantir que os papéis classe B deixem de existir. Uma vez aprovada a proposta, os detentores das ações classe B terão de converter os papéis ou revendê-los à Braskem.

As ações preferenciais classe B são originadas de subscrições com recursos de incentivos fiscais. Elas estão em circulação desde 1983 e representam atualmente 0,06% do capital social da Braskem – bem menos que as ações classe A, que representam 43,3%.

Novo Mercado e saída de Petrobras e Novonor

A proposta de unificar as ações preferenciais da Braskem foi apresentada em meio à perspectiva de ingresso da companhia no Novo Mercado.

O Novo Mercado é um segmento da bolsa que exige mais das empresas em termos de governança e direitos dos acionistas. Um dos pré-requisitos, por exemplo, é que o capital da companhia seja composto exclusivamente por ações ordinárias.

No final do ano passado, a Petrobras (PETR4) e a Novonor decidiram vender as fatias que detém na Braskem e, na época, instituíram diretrizes para a migração da Braskem para o Novo Mercado. Isso, na prática, exigiria a extinção das ações preferenciais.

A primeira tentativa de venda das ações da Petrobras e da Novonor na Braskem aconteceu no final de janeiro, e não foi adiante porque os preços ficaram aquém do desejado pelas duas empresas.