Senado aprova MP que aumenta o imposto para bancos via CSLL

O Senado aprovou na noite de terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 1034, que aumenta a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. 

O relator, senador Ciro Nogueira, manteve o texto igual ao aprovado pela Câmara dos Deputados,  com elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. 

Sendo assim, a taxa subirá de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021, voltando a 20% a partir de 2022. A matéria segue para sanção presidencial e deve ser aprovada até dia 28 de junho, para não perder o valor.

Corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito pagarão 20% de CSLL até o fim de 2021, voltando para a alíquota original de 15% em 2022.

Já as agências de fomento e os bancos de desenvolvimento estaduais pagarão alíquota de 15% até 2022. A partir de 2023, a CSLL sobe para 20%.

Impacto aos cofres públicos 

O aumento da tributação sobre os bancos tem impacto de R$ 3,2 bilhões a mais na arrecadação do governo federal, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. 

No total, para zerar o PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, o governo abriu mão de R$ 3,7 bilhões em arrecadação, de acordo com a IFI. 

As compensações via aumento de tributos e cortes de incentivos são necessárias porque o presidente Jair Bolsonaro, em um aceno aos caminhoneiros, quis desonerar o diesel. Trata-se de uma resposta aos sucessivos reajustes que o combustível teve em meio a valorização do dólar e o aumento no preço do petróleo no mercado internacional.