Depois de ser comunicada que a YFPB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), com quem tem um contrato de compra e venda de gás natural desde 1996, reduziu o fornecimento da commodity, a Petrobras (PETR4) informou, em comunicado ao mercado na noite desta terça-feira (24), que irá tomar providências para que a boliviana cumpra sua parte no acordo.
Apesar dos contratempos na parceria, com a boliviana passando a entregar menos gás natural do que o previsto no acordo entre as companhias, a Petrobras garantiu que irá cumprir seus contratos com clientes.
Segundo a petroleira, os contratos de venda de gás pela Petrobras possuem preço previamente estabelecido, e os acordos com clientes não são afetados por situações pontuais de falhas com fornecedores.
O contrato entre a Petrobras e a YPFB prevê consequências ao fornecedor em caso de falha de fornecimento, e a Petrobras irá aplicá-las contra a YPFB.
“A Petrobras reafirma o seu compromisso com os seus clientes e com o cumprimento das condições estabelecidas contratualmente, assim como o seu comprometimento com o desenvolvimento de um mercado de gás aberto, competitivo e sustentável no país”, diz o comunicado.
Entenda o negócio
O contrato assinado entre a Petrobras e a YPFB em 1996 era de 30 milhões de m³ de gás natural por dia.
Mais tarde, em 2019, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabeleceu uma resolução recomendando a criação de condições para facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás natural importado, em especial o gás boliviano.
No mesmo ano, a Petrobras celebrou um termo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prevendo alguns compromissos com o objetivo de abrir o mercado de gás. Nesse contexto, em 2020, a Petrobras reduziu os volumes contratados da YPFB para 20 milhões de m³ por dia.
Porém, em abril deste ano, a YPFB divulgou que assinou um contrato de venda de volumes adicionais de gás para a Argentina durante o inverno a preços mais elevados – e, com isso, informou a Petrobras que, a partir de maio, reduziria em 4 milhões de m³ por dia as entregas para a brasileira.
Troca no comando da estatal
O corte no fornecimento de gás natural da Bolívia pode ter contribuído para a queda de José Mauro Coelho Ferreira da presidência da Petrobras, decisão anunciada pelo Ministério de Minas e Energia na noite de segunda-feira (23), de acordo com reportagem do jornal O Globo.
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A decisão de corte de fornecimento pela Bolívia desagradou o presidente Jair Bolsonaro, segundo vídeo compartilhado pelo próprio presidente em sua conta no Twitter na noite de ontem.
No vídeo, Bolsonaro afirma: “A Bolívia cortou 30% do nosso gás para entregar para a Argentina. Como agiu a Petrobras nessa questão também? O gás, se tiver que comprar de outro local, é cinco vezes mais caro. Quem vai pagar a conta? E quem vai ser o responsável? É um negócio que parece orquestrado para exatamente favorecer vocês sabem quem.”
Em meio a este imbróglio, as ações da Petrobras tiveram um dia de queda nesta terça-feira. Os papéis ordinários da estatal (PETR3) fecharam em baixa de 2,83%, a R$ 34,40, enquanto os preferenciais (PETR4) recuaram 2,89%, a R$ 31,60.