Mudanças na MP da Eletrobras custarão R$ 41 bi aos consumidores, segundo associações

As mudanças na medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras irão gerar um custo extra de R$ 41 bilhões aos consumidores residenciais e industriais, de acordo com as previsões da União pela Energia apresentadas nesta quarta-feira, 02, em audiência pública no Senado. Tal valor seria suficiente para elevar em 10% as contas de luz. 

“Estamos todos [na União pela Energia] irmanados na preocupação com o custo da energia na produção e nos produtos brasileiros, pois R$ 41 bilhões é o custo da MP com os ‘jabutis’ [as mudanças na MP]. O governo venderá uma Eletrobras e uma outra Eletrobras será paga pelos consumidores”, informou o presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Paulo Pedrosa. 

Vale ressaltar que a medida ainda precisa passar pela aprovação dos senadores. 

De acordo com o presidente da associação, as mudanças realizadas pela Câmara geram um saldo negativo para o consumidor e para a sociedade com o projeto. 

Além disso, Pedrosa afirma que mais da metade das contas dos brasileiros são compostas por encargos e subsídios, e que, com as alterações, isso será agravado. 

Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Bernard Mulder, este custo extra seria “dramático” para a indústria brasileira. 

“Já temos contra nós o custo Brasil, que todos nos conhecemos, e, quando vai adicionando custo, perdemos a nossa competitividade, nossa penetração no mercado”, afirmou Mulder. “A gente entende que o primeiro texto era positivo, que não tinha esses custos enfiados para o consumidor.” 

As mudanças propostas pela Câmara 

• Os recursos da “descotização” das usinas serão usados na Conta de Desenvolvimento Energético somente para o mercado cativo 
• Exigência de contratação prévia de 6 megawatts de termelétricas movidas a gás, sendo mil megawatts no Nordeste (em estado que não tenha suprimento de gás natural) e o restante nas regiões Norte e Centro-Oeste 
• Prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) 
• Criação de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de pelo menos 50% nos próximos leilões de energia nova, limitado a 2 mil megawatts 

Foto: Eletrobras/Divulgação