Governo vai reonerar combustíveis para recuperar receita; juros futuros caem

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (27) que os combustíveis voltarão a pagar tributos federais a partir da quarta-feira (1º) – a medida provisória que isenta a cobrança de PIS/ Cofins sobre gasolina e etanol expira amanhã.

Apesar da arrecadação adicional de R$ 28,9 bilhões estar mantida, a gasolina, por ser um combustível fóssil, pagará uma alíquota maior que a do etanol, que é um biocombustível.

A assessoria de imprensa da Fazenda, que deu a informação há pouco, não informou o percentual da alíquota que será cobrada de cada combustível. Somente declarou que os R$ 28,9 bilhões em receitas federais estão garantidos.

Após o anúncio, os contratos de juros futuros intensificaram a queda, em especial nos vencimentos mais longos. Contribuiu para o recuo também informação da Broadcast de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está disposto a aprovar a reforma tributária até maio. 

Por volta das 16h20, os contratos DI com vencimento em janeiro de 2029 eram negociados em queda de 0,25 ponto porcentual, a 13,14%. Os contratos para abril de 2024 recuavam 0,15 p.p., a 13,16%. 

Haddad detalhará medida 

A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhe o assunto após reunião do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, no Rio de Janeiro. 

Amanhã é o último dia da desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol, implementada durante o governo Bolsonaro em meio às eleições presidenciais.

No final da semana passada, levantou-se dúvida sobre a reoneração do PIS/Cofins, com informações de bastidores apontando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria avaliando o custo político da volta da cobrança. 

Já Haddad defendia o fim da isenção dos impostos para diminuir o rombo nas contas públicas neste ano. O Orçamento de 2023 prevê um déficit de mais de 2% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, mas o ministro prometeu, ao anunciar o pacote fiscal que envolve principalmente aumento de receita, entregar um déficit primário de até 1% do PIB.