A Lupatech (LUPA3) informou ao mercado na noite de segunda-feira (13), que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aprovou pedido de adesão da empresa ao QuitaPGFN, o que deve reduzir a dívida da companhia com o governo federal em R$ 17,4 milhões.
O pagamento será feito a partir de créditos tributários. Antes, o valor seria parcelado e pago em dinheiro.
A empresa, que atua na fabricação de equipamentos e provendo serviços para o setor de petróleo e gás, disse que esse montante corresponde a cerca de 83% do volume de dívidas submetido ao QuitaPGFN. Caso o valor total seja aceito pela procuradoria, a Lupatech conseguirá pagar até R$ 20,9 milhões com os créditos tributários.
De acordo com o Governo Federal, o QuitaPGFN é um serviço que possibilita ao contribuinte utilizar o prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para liquidar de forma antecipada o saldo devedor junto ao governo.
Lupatech no final da RJ
A companhia, vale ressaltar, solicitou no meio de janeiro o encerramento de sua recuperação judicial, que já está em andamento desde maio de 2015.
Antes disso, chegou a tentar uma recuperação fora dos tribunais convertendo dívida em ações, mas a queda nos preços do petróleo e a crise na Petrobras naquele ano inviabilizaram o plano. Na época, a empresa tinha patrimônio líquido negativo.
Ao longo do período de recuperação judicial, a Lupatech saiu da área de serviços a empresas petrolíferas para conter perdas e gerar caixa. No Brasil, foram 1.800 demissões, e a empresa também vendeu operações na Colômbia e na Argentina.