Americanas (AMER3): Justiça reverte bloqueio do BTG e vê decisão descumprida por Votorantim e Safra

A Justiça do Rio de Janeiro reverteu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão que o BTG Pactual (BPAC11) obteve sobre os recursos da Americanas (AMER3) que estavam sob custódia do banco.

O pedido inicial havia sido feito pelo BTG e acatado pelo desembargador do caso na última quarta (19), antes da Americanas entrar em recuperação judicial na quinta passada (20).

O desembargador Flávio Horta Fernandes reverteu o bloqueio justamente uma semana após o pedido de recuperação judicial da Americanas. Em nota publicada no site da Justiça do Rio, Fernandes sinalizou que os recursos só poderão ser utilizados para a própria recuperação judicial e pelos próprios administradores judiciais da varejista.

O magistrado determinou ainda que cabe ao “administrador judicial comprovar ao juízo a utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial”, com qualquer desvio na utilização dos recursos podendo penalizar criminalmente a Americanas.

Votorantim e Safra na jogada

Além disso, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou que as quantias retidas pelos bancos Safra e Votorantim no caso da recuperação judicial das Americanas devem ir para uma conta judicial.

De acordo com a Justiça, os dois bancos descumpriram a determinação da mesma que, no dia 19 de janeiro, suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.

No documento, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves afirmou que o comportamento dos bancos “prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”.