Novas ações da PetroRio vão deixar de ter isenção em Imposto de Renda para PF

Por outro lado, as ações que já foram compradas antes do follow on continuam isentas de IR.

Equipe TradeMap
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Com uma oferta subsequente de ações (follow on, em inglês) a caminho, os novos ativos da PetroRio deixarão de ter isenção na cobrança de Imposto de Renda para pessoas físicas.

→ Leia também: PetroRio aprova oferta subsequente que pode movimentar R$ 1,63 bi





Isso ocorre porque, até então, a empresa fazia parte de um grupo seleto de companhias que foram beneficiadas com a isenção de IR sobre o ganho de capital para PF decorrente da venda de ações até 31 de dezembro de 2023, por meio da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014.

Este benefício foi concedido às empresas que, naquela época, atendiam as seguintes condições:

  • Possuíssem ações negociadas em segmento especial da bolsa de valores (no caso da PetroRio, no Novo Mercado)
  • Possuíssem valor de mercado inferior a R$ 700,0 milhões em 10/07/2014
  • Reportassem receita bruta anual inferior a R$ 500,0 milhões
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Contudo, como a petroleira está prestes a precificar seu follow on, previsto para amanhã, ela deixará de contar com o benefício de isenção para esses papéis da oferta subsequente. Ou seja, as ações emitidas no âmbito da oferta estarão sujeitas à cobrança de Imposto de Renda incidente sobre ganho de capital.

Por outro lado, as ações que já foram compradas antes do follow on continuam isentas de IR.

Veja o passo a passo de como lançar as tributações no seu IR com Alice Porto:





Foto: PetroRio/Divulgação

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