Governo decide prorrogar auxílio emergencial até setembro

Uma nova medida provisória de crédito extraordinário deve ser criada, para custear R$ 18 bilhões em pagamentos de subsídios

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O governo federal irá prorrogar por mais dois meses o pagamento de auxílio emergencial para famílias mais vulneráveis, com previsão de encerramento do subsídio em setembro deste ano. 

Com valor de parcelas iguais, entre R$ 150 e R$ 375, e mesmo alcance em termos de público, estimado em 45,6 milhões de famílias, as novas rodadas só serão possíveis com a edição de mais uma Medida Provisória para crédito extraordinário de R$ 12 bilhões, não contabilizado no teto de gastos. 





Até o momento, o governo pagou R$ 17,9 bilhões em subsídios dos R$ 44 bilhões previstos no início de 2021, de acordo com o Portal da Transparência. Deste primeiro valor, também solicitado por MP de crédito extraordinário, serão aproveitados R$ 7 bilhões nas rodadas prorrogadas. 

De acordo com membros do governo, essa prorrogação segue a previsão dos governadores, que prometem acelerar o plano de vacinação para conclusão até setembro. Desta forma, o benefício irá contemplar a população mais carente até que todos tenham sido vacinados. 

Há também o argumento de que, com maior número de parcelas no auxílio emergencial, o governo tem mais tempo para concluir sua proposta do programa social que irá substituir o Bolsa Família. 

Ainda não há um texto final do programa, que está sendo formulado pelo ministro João Roma, da pasta da Cidadania. Assim que concluído, as propostas serão entregues ao Congresso. 

Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está na faixa de R$ 190 por mês. Em declarações anteriores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, no novo programa social, o valor deve subir para R$ 250 ou mais, e há pressão de aliados nesse mais. Outro valor proposto é o de R$ 300, em média, por família. 





O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, defende que a prioridade seja o programa social e não o auxílio emergencial. Nesta segunda-feira, 07, ele declarou que a solução para o país é um projeto de renda permanente. 

“O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para votar um projeto de renda permanente, em substituição ao Bolsa Família, ainda antes do recesso de meio de ano”, disse Lira. 

Leia também:   Alíquotas do IOF sobem a partir de 20 de setembro

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