Ponto sobre segregação patrimonial impedirá regulamentação de criptoativos? Gestores comentam

A falta de consenso para a segregação patrimonial – a regra que proíbe que os ativos dos clientes sejam misturados aos das exchanges – não pode impedir que a regulamentação do mercado digital no Brasil avance, afirmou Karen Duque, diretora da Bitso, durante participação do Criptorama.

O evento é realizado pela ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9), em São Paulo.

Para Duque, seria mais vantajosa a chancela do texto, estacionado na Câmara dos Deputados, sem este ponto do que travar todas as discussões a respeito da regulamentação do mercado.

“Existem outras maneiras de discutir esse assunto importante ao ecossistema e para a proteção dos consumidores. (…) O que não pode acontecer é esse nó impedir que se aprove o marco regulatório”, afirmou, ressaltando que a Bitso já promove a segregação dos bens.

Para Renata Mancini, CCO da Novadax e presidente da ABCripto, a discussão sobre a separação dos recursos é fundamental para a relação entre as exchanges e os investidores.

“A segregação é algo básico para a governança das corretoras. Este compliance já está no DNA das empresas”, disse.

Regulamentação sai ainda este ano?

Além da segregação patrimonial, o texto também define regras para o funcionamento das corretoras no país e determina a criação de um órgão responsável pela fiscalização do setor.

Apesar de admitirem o prazo apertado, a maior parte dos participantes afirmou que a tramitação do projeto de lei será concluída ainda neste ano.

Duque, da Bitso, destacou que o processo eleitoral jogou a pauta para o segundo plano, mas que a volta dos trabalhos no Congresso deve focar na aprovação da medida.

“Não tem mais o que discutir. O parecer já foi apresentado. Do ponto de vista legislativo, não tem o que fazer, na prática só falta colocar para votar”, destacou.

Para Dutra, do Grupo 2TM, caso a oportunidade seja perdida esse ano, os novos congressistas podem atrasar o projeto ao propor novas medidas.