Petrobras fecha acordo com ANP sobre cobrança de royalties no valor de R$ 559 mi; estatal inicia venda no Campo de Catuá

A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira, 22, que sua diretoria executiva aprovou o encaminhamento sobre o acordo entre a estatal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao conselho de administração.

Em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a petroleira disse que o acordo se refere à cobrança de royalties sobre a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul (PR).

A proposta envolve o pagamento parcelado no montante de R$ 559 milhões – valor com base em junho deste ano e que deve ser atualizado até a assinatura do contrato –, dos quais R$ 302 milhões já se encontram provisionados nas demonstrações financeiras do segundo trimestre.

“O início do pagamento do montante será realizado pela companhia após a celebração do acordo, e resultará no encerramento de todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX, bem como na celebração de um contrato de concessão entre Petrobras e ANP para disciplinar a pesquisa e lavra de xisto na SIX”, destacou a estatal.

De acordo com a petroleira, os termos do acordo, assim como a minuta do contrato de concessão, serão submetidos à consulta e a audiência públicas pela ANP, como medida de transparência, legitimidade e segurança jurídica.

Campo de Catuá

Nesta sexta-feira, a Petrobras também comunicou que deu a largada na etapa de divulgação referente à venda integral de sua participação de 100% no Campo de Catuá, que pertence ao Bloco Exploratório BC-60, localizado na Bacia de Campos (ES).

“A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos”, disse a empresa, em nota.

Segundo a companhia, a operação de venda está alinhada à estratégia de otimização de portfólio, redução de endividamento e à melhoria de alocação do capital da estatal.

Ontem, os papéis ordinários (PETR3) e preferenciais (PETR3) da Petrobras encerraram o pregão na B3 com recuos de 3,81% e 3,98%, respectivamente, a R$ 28,46 e R$ 27,45. O dia foi marcado por queda generalizada na Bolsa em meio ao cenário político.