PEC fatiada, explosão de covid na Europa e o que mais você precisa saber para investir bem hoje

Em dia de agenda esvaziada, esta sexta-feira, dia 19, encerra a semana com os investidores de olho na notícia de que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, grande fonte de preocupações das últimas semanas, pode ser fatiada como forma de garantir o início do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 ainda neste ano.

O relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-CE), afirmou ontem ao Valor que essa possibilidade foi discutida por ele com os presidentes da Câmara e do Senado. A ideia seria que a parte da proposta que é de comum acordo entre deputados e senadores, que é principalmente a instituição do novo programa social, seja separada em um texto que não precisaria ser votado novamente pela Câmara.

Essa “PEC do B”, por assim dizer, instituiria o Auxílio Brasil como um programa permanente de transferência de renda, obrigaria que o espaço fiscal que se abre no Orçamento seja direcionado a esses benefícios sociais, criaria uma comissão para avaliar precatórios e estabeleceria um cronograma previsível de pagamento de precatórios. As demandas dos senadores que mudam a proposta já aprovada pelos deputados seriam apreciadas em texto separado.

Essa solução pode agradar ao mercado, já que seria uma forma de dar uma definição a um assunto essencial (política fiscal) em que os investidores estão no escuro. O receio é que a tramitação atrase a ponto de não ser possível o pagamento do benfício ainda neste ano, o que poderia fazer com que o governo prorrogasse o auxílio emergencial, muito mais caro e sem previsão legal.

Covid na Europa

Os investidores ainda acompanham as repercussões de países da Europa anunciando medidas restritivas mais duras para tentar conter a nova onda de covid-19 por lá. O elevado número de casos de coronavírus na Alemanha e também na Áustria, que determinou lockdown t0tal nesta sexta, está fazendo as Bolsas europeias operarem em queda nesta manhã.

A Áustria é um dos países com taxa de vacinação mais baixas da Europa, e a escalada dos casos levou o governo a anunciar um novo confinamento, válido para não vacinados e vacinados, por pelo menos 10 dias. Essas novas restrições à circulação já estão começando a afetar a economia de países europeus.