ANP aprova cessão dos contratos de concessão do Polo Miranga, da Petrobras, à PetroRecôncavo

A PetroRecôncavo (RECV3) comunicou nesta quinta-feira, 23, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a cessão dos contratos de concessão do Polo Miranga da Petrobras para a subsidiária da companhia, a SPE Miranga. 

O Polo Miranga, localizado na bacia do Recôncavo, na Bahia, contempla nove campos de produção terrestres: Apraius, Biriba, Fazenda Onça, Jacuipe, Miranga, Miranga Norte, Rio Pipiri, Riacho de São Pedro e Sussuarana. 

Vale destacar que a efetiva cessão ainda está condicionada à aprovação pela ANP, antes da assinatura dos termos aditivos aos contratos, e à apresentação de declaração de transferência de documentos e informações relativos à segurança operacional das instalações. 

Já para o fechamento da operação, ainda serão transferidas as titularidades das licenças ambientais. 

Além disso, a companhia deverá realizar o pagamento de US$ 44 milhões para a Petrobras, na data de conclusão da transação, sem ajuste de preço. 

Após o fechamento, ainda deverão ser feitos pagamentos diferidos ou contingentes, com duas parcelas de US$ 20 milhões a serem pagas em 12 e 24 meses, respectivamente, após o fechamento da transação; US$ 40,1 milhões em 36 meses após a conclusão; e até US$ 85 milhões em pagamentos contingentes previstos em contrato, atrelados a diferentes faixas possíveis do preço de referência do óleo (Brent) no período entre os anos calendários de 2022, 2023 e 2024. 

Por volta das 16h51, as ações da PetroRecôncavo (RECV3) subiam 3,38%, cotadas a R$ 18,97. No mesmo horário, os papéis da Petrobras (PETR3) performavam em leve alta de 0,18%, negociados a R$ 27,61.