Dommo Energia (DMMO3) perde disputa com Petronas e ficará sem indenização; ação cai mais de 4%

A Dommo Energia (DMMO3) perdeu uma disputa contra a Petronas iniciada em 2019, mas que foi herdada dos tempos em que a companhia ainda operava como OGX. Por volta das 10h50 (de Brasília), as ações da companhia caíam 4,49%, para R$ 0,85.

Em 2013, a então OGX (e atual Dommo) estava negociando com a Petronas a venda de uma fatia de 40% na concessão dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, onde está o campo de Tubarão Martelo, por US$ 850 milhões. Uma pequena parcela seria paga de imediato – US$ 250 milhões – e o restante depois que a produção começasse.

No entanto, reduções na estimativa das reservas disponíveis para a exploração na região e as dificuldades financeiras da OGX fizeram com que a Petronas desistisse do negócio.

A OGX indicou que questionaria a atitude da Petronas em uma corte arbitral, visto que o cancelamento do acordo piorou a perspectiva financeira da companhia. Este questionamento, porém, veio somente em 2019, dois anos depois de a empresa ter terminado o processo de recuperação judicial  e mudado de nome, para Dommo Energia.

A ação foi aberta na Câmara de Comércio Internacional, que no entanto rejeitou na última sexta-feira (11) o pedido de indenização formulado pela companhia brasileira.

“Na próxima fase da arbitragem, o tribunal decidirá acercada forma de alocação dos custos relacionados à arbitragem. Considerando o resultado da decisão acima mencionada, a companhia tem a expectativa de ser obrigada a arcar com certos custos incorridos pela contraparte em decorrência da arbitragem”, disse a Dommo Energia, sem especificar os valores.

Atualmente, o campo Tubarão Martelo, localizado na Bacia de Campos, pertence à PetroRio (PRIO3), que comprou 80% das operações por US$ 140 milhões em fevereiro de 2020.

A decisão da Câmara de Comércio Internacional ainda está sujeita a eventuais pedidos de esclarecimento das partes envolvidas.