Dommo (DMMO3) terá de pagar US$ 14,3 milhões após perder disputa com Petronas

A Dommo Energia (DMMO3) terá que pagar US$ 14,3 milhões após perder uma disputa contra a Petronas iniciada em 2019, mas que foi herdada dos tempos em que a companhia ainda operava como OGX. O valor, após conversão, chega a quase R$ 75 milhões, superando em 17% a receita registrada pela empresa no primeiro trimestre deste ano.

Em comunicado, a Dommo disse que possui uma apólice de seguro que “fornece cobertura parcial” do valor a ser pago.

Em 2013, a então OGX (e atual Dommo) negociava com a Petronas a venda de uma fatia de 40% na concessão dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, onde está o campo de Tubarão Martelo, por US$ 850 milhões. Uma pequena parcela seria paga de imediato – US$ 250 milhões – e o restante depois que a produção começasse.

No entanto, reduções na estimativa das reservas disponíveis para a exploração na região e as dificuldades financeiras da OGX fizeram com que a Petronas desistisse do negócio.

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A OGX indicou que questionaria a atitude da Petronas em uma corte arbitral, visto que o cancelamento do acordo piorou a perspectiva financeira da companhia. Este questionamento, porém, veio somente em 2019, dois anos depois de a empresa ter terminado o processo de recuperação judicial e mudado de nome, para Dommo Energia.

Atualmente, o campo Tubarão Martelo, localizado na Bacia de Campos, pertence à PetroRio (PRIO3), que comprou 80% das operações por US$ 140 milhões em fevereiro de 2020.

A ação foi aberta na Câmara de Comércio Internacional, que rejeitou o pedido de indenização formulado pela companhia brasileira.